Questões de Direito do Trabalho - Trabalho noturno para Concurso
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Em se tratando de trabalho noturno exercido por mulheres, o adicional de remuneração mínimo será de 25% sobre o salário-base.
Na admissão, Bernardo não assinou qualquer contrato, tendo apenas a CTPS digital assinada.
Considerando a situação concreta, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
Atualmente, no Brasil, é considerada como trabalho
noturno a atividade realizada entre as 22 h de um dia e
as 5 h do dia seguinte. Salvo nos casos de revezamento
semanal ou quinzenal, essa atividade será remunerada
com um adicional de, pelo menos, 15% sobre a hora
diurna, para os trabalhadores urbanos.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A remuneração do trabalho noturno será feita na base
da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.