Questões de Direito Econômico para Concurso
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A respeito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC –, julgue o seguinte item.
A PREVIC tem uma estrutura básica
composta por: Diretoria, Conselho Fiscal,
Procuradoria Federal, Coordenações
Gerais e Corregedoria.
Onsidere as afirmativas sobre o liberalismo econômico, liderado por expoentes como Hayek, e suas principais propostas para a organização estatal:
I) Em Estados nos quais já vige a economia de mercado, capitalista, defende pensamentos muito próximos do pensamento conservador tradicional, defendendo a hierarquia e mantendo valores sociais historicamente aceitos.
II) Defende que o capitalismo é o sistema mais
capaz de gerar descobertas, promover a
liberdade econômica e política e, também, a
prosperidade social.
III) É baseado em modelos de sociedades capitalistas existentes, considerados bemsucedidos ao logo do tempo e é sustentado em ideias baseadas em experiências políticas e institucionais anteriores.
IV) Dentre as funções legítima do Estado, no pensamento do liberalismo econômico, estão: a definição e proteção da propriedade individual; prevenção da violência dos indivíduos entre si, organização da defesa nacional.
Está(ão) correta(s),