Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q552598 Direito Eleitoral
Os partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados. Referente ao assunto, é correto afirmar que
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Q552597 Direito Eleitoral
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
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Q552596 Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
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Q552594 Direito Eleitoral
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.
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Q552593 Direito Eleitoral
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
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Q552590 Direito Eleitoral
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
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Q552589 Direito Eleitoral
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544591 Direito Eleitoral
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544590 Direito Eleitoral
Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544589 Direito Eleitoral
A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a disciplina normativa que rege a matéria,
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Q534606 Direito Eleitoral
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.
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Q534605 Direito Eleitoral
    Humberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorreu entre a convenção e o registro da candidatura, o jornal Alfanotícias, único meio de comunicação escrita da região, o qual é distribuído gratuitamente e tem tiragem expressiva, destacou, em suas várias edições, apenas a candidatura a prefeito do partido X, deixando de mencionar, em suas reportagens, os outros concorrentes à prefeitura. No jornal, foram divulgadas ainda as ideias e os apoios políticos de lideranças estaduais e nacionais à candidatura de Humberto, e a distribuição do periódico foi realizada por filiados ao partido X. Indignado com essa situação, Alisson, que não era filiado a qualquer partido, propôs uma ação de investigação judicial eleitoral contra Humberto e o partido político X, a fim de apurar a utilização indevida de meio de comunicação local.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta conforme a disciplina legal da ação de investigação judicial eleitoral e o entendimento pacificado do TSE.


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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532550 Direito Eleitoral
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532548 Direito Eleitoral
No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532547 Direito Eleitoral
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532545 Direito Eleitoral
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
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Q532448 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.
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Q532445 Direito Eleitoral
A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
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Q532443 Direito Eleitoral
    Pedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato imediatamente posterior, foram reeleitos nos mesmos cargos. Nos seis meses anteriores ao próximo pleito, Marcos substituiu Pedro temporariamente.


Nessa situação hipotética, para as eleições seguintes, 

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Q531766 Direito Eleitoral
Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes, sendo que as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, na condição estabelecida,
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Respostas
961: A
962: C
963: E
964: C
965: E
966: E
967: D
968: D
969: A
970: A
971: E
972: E
973: A
974: B
975: B
976: C
977: C
978: C
979: A
980: B