Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Q620640 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca dos impedimentos eleitorais previstos na legislação vigente.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q613193 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da propaganda eleitoral.
Alternativas
Q607056 Direito Eleitoral
Ainda acerca de eleições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q607055 Direito Eleitoral
Acerca das eleições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q607054 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Alternativas
Q607053 Direito Eleitoral
Em relação ao alistamento eleitoral e seus requisitos e à restrição de direitos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q607010 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE.
Alternativas
Q607009 Direito Eleitoral
Com base nas disposições do CE, assinale a opção correta.
Alternativas
Q606728 Direito Eleitoral
Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q606727 Direito Eleitoral
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q606723 Direito Eleitoral
Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.
Alternativas
Q606720 Direito Eleitoral
Com base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595664 Direito Eleitoral
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591340 Direito Eleitoral
   Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.
Alternativas
Q591339 Direito Eleitoral
   Interessado em concorrer às eleições para deputado federal em 2014, um pré-candidato, após consultar seu círculo de relações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), movimentos sociais, empresários e a direção do seu partido, elaborou um plano estratégico para financiar a sua campanha. No plano, separou algumas das possíveis fontes de recursos. Interessado em fazer uma campanha dentro dos limites da lei, solicitou um parecer a respeito da legalidade das diferentes fontes relacionadas.
A respeito dessa situação hipotética, e considerando que as eleições ocorreram em 2014, assinale a opção que relaciona apenas fontes legítimas de recursos de campanha conforme a legislação então vigente.
Alternativas
Q591338 Direito Eleitoral
   Em eleição para vereadores de um município brasileiro, foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras em jogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos, sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos para o candidato A2, 800 votos para o candidato A3, 700 votos para o candidato A4 e 500 votos para o candidato A5. O partido B obteve 21.000 votos, sendo 11.000 para o candidato B1, 6.000 votos para o candidato B2 e 4.000 votos para o candidato B3. O partido C lançou apenas um candidato, C1, que obteve 9.000 votos.
Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q591191 Direito Eleitoral
Em matéria de propaganda eleitoral, considere as seguintes assertivas:
I – É permitida a veiculação de propaganda paga na imprensa escrita, com limite do número de anúncios por veículo de comunicação.
II – É permitida a propaganda mediante outdoors, desde que não excedam a 4m².
III – É permitida a veiculação de propaganda no interior de lojas e ginásios, desde que seja propriedade privada e para a qual não haja qualquer tipo de pagamento.
IV – É proibida a apresentação, mesmo que não remunerada, de artistas com a finalidade de animar comício.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Alternativas
Q591109 Direito Eleitoral
As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591106 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q590127 Direito Eleitoral
Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência de
Alternativas
Respostas
2861: D
2862: A
2863: E
2864: A
2865: A
2866: A
2867: B
2868: B
2869: E
2870: D
2871: C
2872: B
2873: E
2874: E
2875: E
2876: A
2877: B
2878: D
2879: C
2880: C