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Q2512048

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512048 Direito Eleitoral

Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.

O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado

Alternativas

cláusula de barreira.

janela partidária.

quociente eleitoral.

cláusula de desempenho.

quociente partidário.

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Q2512004

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512004 Direito Eleitoral

Capacidade eleitoral ativa é o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio.
Sobre o tema, é correto afirmar que

Alternativas

o eleitor é o cidadão brasileiro, devidamente alistado na forma da lei, no gozo dos seus direitos políticos e apto a exercer a soberania popular, pelo voto direto e secreto.

os estrangeiros podem se alistar, caso sejam residentes no país, sendo facultativo o voto para as pessoas no período do serviço militar obrigatório.

a cassação de direitos políticos pode ocorrer na hipótese de condenação criminal prolatada na primeira instância e nos casos de improbidade administrativa.

o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e os conscritos.

a idade mínima para se candidatar é de vinte e um anos para Vereador e para Deputado Estadual.

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Q2504650

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |

Q2504650 Direito Eleitoral

Tratando-se de propaganda eleitoral, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

No período pré-eleitoral, é permitida propaganda política paga no rádio e na televisão, observados os requisitos legais.

Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

É permitida a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão de prévias partidárias.

A veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos dependerá de licença municipal, quando exigido em norma local.

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Q2504649

Direito Eleitoral Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |

Q2504649 Direito Eleitoral

Sobre as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

As entidades e empresas deverão registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação.

Nas informações prestadas, basta a indicação do nome de quem pagou pela realização do trabalho, não sendo obrigatória a apresentação de cópia de nota fiscal.

O registro de informações deve indicar a metodologia e o período de realização da pesquisa.

É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

O valor e a origem dos recursos despendidos no trabalho de pesquisa é informação obrigatória no registro junto à Justiça Eleitoral.

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Q2504648

Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |

Q2504648 Direito Eleitoral

Acerca das normas de registro de candidatos, é correto afirmar que:

Alternativas

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais até 150% do número de lugares a preencher.

No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.

Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% do número de lugares a preencher mais 1.

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade, em qualquer hipótese, é verificada tendo por referência a data da posse.

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Respostas

96: C

97: A

98: C

99: B

100: D

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