Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075597 Direito Eleitoral
Conforme a Lei das Inelegibilidades, a Lei Complementar nº 64/1990, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075596 Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Federal nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, estão corretas as seguintes afirmativas, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075595 Direito Eleitoral
Conforme a Lei Federal nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, são permitidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas em relação à igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, EXCETO:
Alternativas
Q2068842 Direito Eleitoral
Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2068841 Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2053185 Direito Eleitoral
A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2053141 Direito Eleitoral
A denominada Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas
Alternativas
Q2053140 Direito Eleitoral
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, tendo a federação abrangência
Alternativas
Q2053139 Direito Eleitoral
Para fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, sendo que a transferência só será admitida se satisfeita a exigência de
Alternativas
Q2053138 Direito Eleitoral
O alistamento eleitoral será realizado quando a pessoa requerer inscrição, sendo correto afirmar que
Alternativas
Q2053137 Direito Eleitoral
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são indicados em lista tríplice pelo
Alternativas
Q2048222 Direito Eleitoral
Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes.
I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, os analfabetos e os militares alistáveis.
II Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence.
III Compete ao TRE conhecer e decidir, originariamente, a arguição de inelegibilidade em face de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048221 Direito Eleitoral
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048220 Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
Alternativas
Q2048218 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até
Alternativas
Q2036151 Direito Eleitoral
A ação de investigação judicial eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos prevista no art. 30-A da Lei nº 9.504/97
Alternativas
Q2036149 Direito Eleitoral
Ao tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:
Alternativas
Q2036148 Direito Eleitoral
Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que
Alternativas
Q2036147 Direito Eleitoral
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cada partido ou coligação preencherá:
Alternativas
Q2025512 Direito Eleitoral
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data
Alternativas
Respostas
361: C
362: D
363: C
364: E
365: D
366: E
367: B
368: B
369: E
370: A
371: D
372: A
373: E
374: D
375: A
376: B
377: A
378: D
379: C
380: E