Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q2110325 Direito Eleitoral
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.
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Q2110323 Direito Eleitoral
Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item.

A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados. 
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Q2109759 Direito Eleitoral
Consoante dispõe a Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, para esse fim, requisitar técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás,
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Q2099078 Direito Eleitoral
Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que
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Q2099077 Direito Eleitoral
Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Q2099076 Direito Eleitoral
A soberania popular é exercida
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Q2099075 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
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Q2094614 Direito Eleitoral
A lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, será processado e julgado originariamente por:
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Q2094613 Direito Eleitoral
Em consonância com a Lei nº 4.737/1965, valer-se o servidor público de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido é considerado:
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Q2094612 Direito Eleitoral
Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.
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Q2082229 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.
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Q2082227 Direito Eleitoral
À luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.
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Q2082226 Direito Eleitoral
A Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no período das campanhas eleitorais. A respeito desse tema, assinale a opção correta. 
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Q2082225 Direito Eleitoral
Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção correta. 
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Q2082224 Direito Eleitoral
Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta. 
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Q2082223 Direito Eleitoral
Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e administrar o processo eleitoral. II Compete ao TSE julgar originariamente o registro de candidatura ao cargo de senador. III Não há impedimento legal para que cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o segundo grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, venham a compor o TSE na qualidade de magistrados. IV Compete privativamente ao tribunal regional eleitoral propor diretamente ao Congresso Nacional a criação ou supressão de cargos e a fixação dos respectivos vencimentos.
Assinale a opção correta.
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Q2082222 Direito Eleitoral
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
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Q2082220 Direito Eleitoral
É efeito jurídico da perda e da suspensão dos direitos políticos
I o cancelamento da filiação partidária. II a perda de mandato eletivo. III a impossibilidade de ajuizar ação popular. IV a impossibilidade do exercício da iniciativa popular. V o impedimento de votar e ser votado.
Assinale a opção correta
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Q2082219 Direito Eleitoral
No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre outras, 
I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990). V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.
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Q2078993 Direito Eleitoral

Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto


O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o pleito de outubro deste ano começa nesta quarta (20) e irá até o próximo dia 5 de agosto. Os cargos para as eleições deste ano são: presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/ noticia/2022/07/19/prazo-para-convencoes-partidarias-vai-de20-de-julho-a-5-de-agosto. Acesso em: 14 nov. 2022.


As convenções partidárias são

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Respostas
341: E
342: C
343: E
344: A
345: B
346: A
347: A
348: E
349: D
350: D
351: E
352: B
353: C
354: D
355: A
356: A
357: D
358: E
359: E
360: D