Questões de Direito Eleitoral - Sistemas Eleitorais para Concurso

Q3110278

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3110278 Direito Eleitoral

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.

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Q2555624

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |

Q2555624 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem seus representantes e tomam decisões políticas. Existem diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com características específicas que moldam a representação política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema proporcional, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário.

B

Nas eleições para os cargos de Senador adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

C

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

D

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 500 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 500 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto

E

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário absoluto, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário simples.

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Q2512048

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512048 Direito Eleitoral

Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.

O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado

A

cláusula de barreira.

B

janela partidária.

C

quociente eleitoral.

D

cláusula de desempenho.

E

quociente partidário.

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Q2474128

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474128 Direito Eleitoral

Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do chefe do poder executivo, presidente da república, prefeito e governador.
II. No voto proporcional prevalece a ideia de ter uma representação e não uma escolha pela maioria.
III. Entende-se por sistema misto, aquele em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário, também denominado distrital misto.
IV. O denominado “distritão” é o sistema eleitoral em que todas as eleições serão realizadas pelo sistema plurinominal.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2283338

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |

Q2283338 Direito Eleitoral

Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.

De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?

A

O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.

B

O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” obteve uma cadeira e o partido “C” obteve duas cadeiras, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.

C

O partido “A” obteve três cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando duas cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.

D

O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, sem que houvesse cadeiras a serem distribuídas na segunda fase de operação como sobras.

E

O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram uma cadeira cada um, ficando três cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.

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Q2247827

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q2247827 Direito Eleitoral

Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:

A

nas eleições proporcionais não devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados a candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam sem análise na data da eleição;

B

o computo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos a candidato sub judice fica condicionado, em qualquer hipótese, ao deferimento do seu registro;

C

devem ser computados como válidos os votos dados, apenas, aos candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam deferidos pela Justiça Eleitoral na data da eleição e que, após a votação, sejam indeferidos por decisão judicial;

D

os votos obtidos por candidato cuja candidatura no dia da eleição se encontrava sub judice, na hipótese de indeferimento do registro superveniente, serão computados e considerados na definição de quociente partidário;

E

excluem-se da contagem para as legendas os votos atribuídos ao candidato cujo registro tenha sido indeferido no dia da votação.

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Q2001339

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |

Q2001339 Direito Eleitoral

João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João

A

são válidos, considerando que não recaía sobre ele nenhuma causa de inelegibilidade no momento em que os recebeu.

B

são válidos, salvo se tiver sido deferida medida cautelar para afastá-lo do processo eleitoral.

C

são nulos, mas a nulidade fica circunscrita a ele, não afetando os resultados das eleições.

D

são nulos para todos os efeitos, o que exige a retotalização da votação proporcional.

E

devem ser contados para o Partido Político Alfa.

Q1960942

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |

Q1960942 Direito Eleitoral

De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

A

na eleição para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, deve ser adotado o sistema proporcional de votos

B

a eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores e deputados estaduais, deve ser feita simultaneamente em todo o País

C

a eleição para a Câmara dos Deputados deve obedecer ao princípio majoritário

D

o voto é universal e direto; o sufrágio, facultativo e secreto

E

a eleição para as Assembleias Legislativas deve obedecer ao princípio majoritário

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Q1965204

Ano: 2020 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP Prova: AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |

Q1965204 Direito Eleitoral

Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político:

A

Sistema proporcional de dois turnos, para eleição de governador.

B

Sistema majoritário de maioria simples para Municípios de menos de 200 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

C

Sistema proporcional de um turno, para eleição de Congressistas.

D

Sistema majoritário de maioria absoluta para Municípios de menos de 250 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

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Q1737456

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Legislativo |

Q1737456 Direito Eleitoral

No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos

A

da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais.

B

da Assembleia Legislativa, de Presidente da República e Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos mil) eleitores.

C

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeito Municipal.

D

de Governador de Estado e do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e de Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos) mil habitantes.

E

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos) mil eleitores.

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Q1132706

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Oficial Legislativo |

Q1132706 Direito Eleitoral

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

Para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito Municipal e Senador adotou-se o sistema majoritário, segundo o qual sempre haverá dois turnos de votação para a definição do candidato eleito.

B

Os membros do Poder Legislativo são eleitos por meio do sistema proporcional.

C

O Brasil adotou o sistema proporcional de lista fechada para a escolha dos Deputados Federais.

D

O Brasil adotou, tanto o sistema proporcional, como o sistema majoritário, mas não o sistema misto.

E

O sistema majoritário simples é adotado nas eleições para Senador e Prefeito em municípios com mais de 200 mil habitantes.

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Q1033204

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |

Q1033204 Direito Eleitoral

Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.

A

Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.

B

A eleição para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais obedecerá ao princípio majoritário.

C

A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores far-se-á simultaneamente, em todo o país.

D

O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

E

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 10 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

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Q971378

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |

Q971378 Direito Eleitoral

Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que

A

o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais.

B

o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema majoritário quanto no proporcional.

C

o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores.

D

o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.

E

o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do poder executivo municipal.

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Q951058

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q951058 Direito Eleitoral

As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão

A

ao sistema majoritário absoluto.

B

aos sistemas majoritário, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.

C

aos sistemas majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.

D

aos sistemas da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.

E

ao sistema da representação proporcional.

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Q926059

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |

Q926059 Direito Eleitoral

Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,

A

em caráter final, o número de cadeiras de cada partido político.

B

em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será necessária a distribuição dos restos.

C

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da distribuição dos restos.

D

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo restos a distribuir.

E

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da distribuição dos restos.

Q862572

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Valinhos - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q862572 Direito Eleitoral

A Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, que

A

o sistema majoritário, pelo qual se calcula o quociente eleitoral, que é o número de votos mínimo necessário para que um partido ou coligação eleja um candidato, é adotado para a eleição de Vereadores e Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

B

o sistema proporcional de lista aberta, pelo qual o eleitor vota no candidato ou partido de sua preferência, é adotado para as eleições de Prefeito, Governador, Presidente da República e Senador da República.

C

o sistema majoritário, pelo qual está eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos apurados, independentemente da legenda partidária à qual estiver filiado, é adotado para a eleição de Prefeito, Governador, Presidente da República e Senador da República.

D

o sistema majoritário de maioria absoluta, pelo qual está eleito o candidato que obtiver mais da metade dos votos válidos, é adotado para as eleições de Senador da República e para Prefeito de cidades com população inferior a duzentos mil habitantes.

E

o sistema proporcional de lista fechada, pelo qual o eleitor somente pode votar apenas em uma legenda partidária, sendo eleitos os candidatos na ordem de inscrição partidária, foi recentemente introduzido por emenda constitucional para a eleição de Vereadores e Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

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Q855208

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q855208 Direito Eleitoral

De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger

A

deputados federais.

B

presidente da República.

C

senadores.

D

governadores.

E

prefeitos.

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Q853323

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RJ Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q853323 Direito Eleitoral

Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

Os Senadores são eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos.

B

Nos casos em que se aplica o sistema proporcional, vigora a lista aberta.

C

Os membros do Congresso Nacional são eleitos pelo sistema proporcional.

D

Adota-se, em relação aos Deputados Estaduais, o sistema distrital misto, com lista fechada.

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Q835089

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q835089 Direito Eleitoral

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

A

sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem dois candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

B

princípio majoritário, e cada candidato é eleito com um suplente.

C

sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

D

sistema proporcional, e cada candidato é eleito com dois suplentes.

E

princípio majoritário, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de oito anos.

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Q834960

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q834960 Direito Eleitoral

A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para

A

prefeito.

B

senador.

C

vereador.

D

presidente da República.

E

governador.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

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