Questões de Concurso Sobre a empresa em direito empresarial (comercial)

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314292 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir.
Com o advento do novo Código Civil (de 2002), houve a substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, que se define pelo conceito de atividade.
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Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312133 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria da empresa, considere as assertivas abaixo.

I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços.

II - O estabelecimento empresarial é o local exato onde o empresário exerce a sua atividade.

III - As sociedades simples são aquelas classificadas como atividades lucrativas não empresariais.

Quais são corretas?

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Q296986 Direito Empresarial (Comercial)
O _________________de uma empresa é composto pelos seus bens e direitos.

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Q296978 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se________________ a empresa, individual ou coletiva, que, assumido os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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Q296846 Direito Empresarial (Comercial)
Em uma empresa ________________ é composto de bens e direitos e _______________ é composto de obrigações.
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Q296715 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta :
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Q294895 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q288069 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos princípios gerais da atividade econômica, pode-se afirmar que

I - a remessa de lucros é regulada com base no interesse nacional e exige o reinvestimento de capital em montante pelo menos igual ao valor remetido;

II - o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros;

III - o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, ainda que não tenham sua sede ou administração no país, deve ser sempre observado;

IV- a defesa do meio ambiente deve ser intransigente, não sendo admissível sua atuação modulada em função do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

V - a lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

Estão corretas APENAS as afirmações

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Q249592 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito de empresa, empresário, estabelecimento e locação empresarial.

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Q248806 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar:

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Q241497 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes contra legem, portanto, não são considerados como fonte e carecem de qualquer eficácia.
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Q239587 Direito Empresarial (Comercial)
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
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Q236864 Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com o que prevê o Código Civil, é correto afirmar:

I – as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral, tendo a elas atribuído o legislador, expressamente, direitos típicos da personalidade, também reconhecidos às pessoas físicas;

II – os bens particulares dos sócios da pessoa jurídica respondem pelas dívidas da sociedade em caso de desvio de finalidade e de comprovada evasão de divisas, não se admitindo a invocação do benefício de ordem, por parte dos sócios demandados, em relação aos bens da sociedade;

III – obrigam a sociedade limitada os atos praticados pelos seus administradores, mesmo quando tais atos ultrapassem, excepcionalmente, os limites de poderes previstos no estatuto de constituição da empresa;

IV – em caso de erro ou dolo observado na criação de pessoa jurídica de direito privado, decai em 3 (três) anos o direito de anular a respectiva constituição, contando-se o prazo da publicação de sua inscrição no órgão competente do registro.
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Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Contador |
Q235884 Direito Empresarial (Comercial)
De conformidade com o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, anexo da IN nº 117, de 22 de novembro de 2011, do DNRC, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Contador |
Q235883 Direito Empresarial (Comercial)
Conforme a IN nº 118, de 22 de novembro de 2011, do DNRC, assinale a alternativa CORRETA.
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Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Contador |
Q235882 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a IN nº 115, de 30/09/2011, do DNRC, os pedidos de arquivamento de atos de extinção ou redução de capital de empresário, da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, devem estar acompanhados, dentre outras, obrigatoriamente, das seguintes certidões:
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Q231560 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à atividade empresarial e ao empresário, é correto afirmar:
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Q231088 Direito Empresarial (Comercial)
São atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins:

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Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q222593 Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil regulamenta as relações jurídicas originárias da organização da atividade econômica, adotando a noção de empresa. Considerando o disposto no Livro de Empresa no Código Civil, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q213886 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Respostas
101: C
102: D
103: C
104: C
105: A
106: C
107: C
108: C
109: E
110: A
111: C
112: B
113: C
114: D
115: A
116: C
117: B
118: B
119: D
120: C