Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

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Q2068855 Direito Empresarial (Comercial)
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o chamado licenciamento compulsório é cabível em caso de
I exercício abusivo dos direitos da patente. II abuso do poder econômico pelo titular da patente. III não exploração do objeto da patente. IV comercialização que não satisfaça às necessidades do mercado.


Assinale a opção correta
Alternativas
Q2049164 Direito Empresarial (Comercial)
Qual o período de vigência, contado a partir da data de depósito, das patentes de invenção e a de modelo de utilidade, respectivamente, conforme estipula a Lei Federal nº 9.279 de 14 de maio de 1996? 
Alternativas
Q2048231 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
Alternativas
Q2029786 Direito Empresarial (Comercial)
As indicações geográficas podem ser denominação
Alternativas
Q2028143 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto
Alternativas
Respostas
81: E
82: B
83: E
84: A
85: E