Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Operações societárias para Concurso

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Q1988921 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


Diz-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade participe, com dez por cento ou mais do capital da primeira, sem controlá-la. 

Alternativas
Q1988920 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


O credor prejudicado pela incorporação de uma sociedade poderá promover a anulação dos atos relativos a essa transformação em até noventa dias, contados da publicação desses atos.

Alternativas
Q1988919 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.


Na fusão de sociedades, cada uma das sociedades fundidas arcará com os direitos e obrigações havidos até a data da fusão.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Advogado |
Q1984356 Direito Empresarial (Comercial)
O Conselho de Administração da companhia aberta Construtora Conquista d´Oeste S/A aprovou a aquisição do controle da sociedade empresária Cerâmica Indiavaí Ltda. por valor de compra correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
Antes da efetivação da operação, acionistas minoritários da companhia se opuseram sob alegação de ilegalidade, pois a operação depende de deliberação da assembleia-geral da companhia, especialmente convocada para esse fim.
O presidente do Conselho de Administração defendeu a decisão, justificando ser prerrogativa exclusiva do órgão tal aprovação, eis que o valor da operação de aquisição do controle não constitui investimento relevante para a companhia. Após os opositores terem exigido provas da justificativa, foram apresentados documentos que atestam o seguinte, em relação ao investimento nas controladas: 
I) o valor contábil em cada sociedade controlada corresponde a 5% (cinco por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia;
II) no conjunto das controladas, o valor contábil é igual a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
Considerando-se que a Construtora Conquista d’Oeste S/A não tem investimento em coligadas, bem como as disposições da Lei nº 6.404/76 sobre o investimento em controladas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1984017 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: B
25: C