Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

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Q2072758 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


Nos processos de recuperação judicial, admitem-se conciliações e mediações antecedentes ou incidentais.  

Alternativas
Q2072757 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


O juízo do local onde está estabelecida a filial de empresa com sede fora do Brasil é competente para decretar a sua falência.

Alternativas
Q2072756 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


Nos processos de recuperação judicial, o acordo resultante de conciliação ou de mediação independe de homologação pelo juiz competente. 

Alternativas
Q2072755 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo falimentar.

Alternativas
Q2072751 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


O processo de cisão pode ser total ou parcial, de acordo com a parcela que se transfere do patrimônio da companhia cindida. 

Alternativas
Q2072750 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.

Alternativas
Q2072749 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de fusão, as sociedades originais permanecem em atividade, apesar da formação da nova sociedade. 

Alternativas
Q2072748 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


As ações de uma sociedade anônima podem ser nominativas ou ao portador.

Alternativas
Q2072747 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


A companhia é considerada fechada quando os valores mobiliários de sua emissão não estão admitidos à negociação no referido mercado.

Alternativas
Q2072746 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


O vocábulo companhia se segue à denominação da sociedade.

Alternativas
Q2072745 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


A reforma do estatuto social de uma companhia compete privativamente à assembleia geral. 

Alternativas
Q2068859 Direito Empresarial (Comercial)
O certificado de recebíveis imobiliários (CRI) 
Alternativas
Q2068858 Direito Empresarial (Comercial)
A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com
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Q2068857 Direito Empresarial (Comercial)
Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explorando comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de 
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Q2068856 Direito Empresarial (Comercial)
No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possível que a maioria dos sócios presentes em reunião, independentemente de representarem mais da metade do capital social, deliberem sobre 
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Q2068855 Direito Empresarial (Comercial)
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o chamado licenciamento compulsório é cabível em caso de
I exercício abusivo dos direitos da patente. II abuso do poder econômico pelo titular da patente. III não exploração do objeto da patente. IV comercialização que não satisfaça às necessidades do mercado.


Assinale a opção correta
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Q2068854 Direito Empresarial (Comercial)
O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se
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Q2068784 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando necessária para  
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Q2068782 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel. 
Alternativas
Q2066699 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à sociedade não personificada:
Alternativas
Respostas
221: C
222: C
223: E
224: E
225: C
226: C
227: E
228: E
229: C
230: E
231: C
232: E
233: E
234: B
235: A
236: E
237: D
238: D
239: E
240: D