Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso

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Q2029788 Direito Empresarial (Comercial)
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por órgão(s)
Alternativas
Q2028140 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato.
Assinale
Alternativas
Q1998345 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário
Alternativas
Q1998344 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídica
Alternativas
Q1995975 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o preposto
Alternativas
Respostas
46: C
47: D
48: B
49: B
50: B