Questões de Direito Financeiro - Origem e o controle para Concurso

Foram encontradas 478 questões

Q1638782 Direito Financeiro
Acerca das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, consagradas na Lei Complementar 101/2000, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1637462 Direito Financeiro

No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.


Suponha que determinado município tenha aprovado a redução da alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para imóveis utilizados em ações sociais filantrópicas. Nessa situação, esse município continuará apto a receber as transferências voluntárias da União.

Alternativas
Q1637460 Direito Financeiro

No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.


No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou despesas de custeio em geral.

Alternativas
Q1636991 Direito Financeiro
A LRF veio fortalecer a LDO, especialmente a partir do Anexo de Metas Fiscais (AMF). Com relação ao AMF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1636989 Direito Financeiro
O conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é estabelecido em dispositivos da Constituição Federal (CF) e, a partir de 2000, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LDO
Alternativas
Respostas
116: E
117: C
118: E
119: B
120: C