Questões de Direito Penal - Conflito aparente de normas para Concurso

Foram encontradas 78 questões

www.qconcursos.com
Q61323
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas , Crimes contra o patrimônio , Estelionato , Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61323 Direito Penal
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa a
contravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,
administração pública e tortura.

Júlio falsificou certidão atestando o óbito de sua esposa e, munido desse documento, requereu pensão por morte perante a previdência social, tendo recebido o benefício durante três anos, até que foi descoberta a fraude. Nessa situação, Júlio poderá ser punido pelos crimes de falsificação de documento público e estelionato contra o ente previdenciário, devendo o processo tramitar na justiça federal.
Alternativas
Q61007
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61007 Direito Penal
A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da
Alternativas
Q59953
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |
Q59953 Direito Penal
Pela regra da consunção,
Alternativas
Q57807
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Conflito aparente de normas ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57807 Direito Penal
Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é o da
Alternativas
Q56657
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |
Q56657 Direito Penal
O crime de furto, com arrombamento em casa habitada, absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Nesse caso, o conflito aparente de normas foi solucionado pelo princípio da
Alternativas
Respostas
66: E
67: C
68: C
69: B
70: B
www.qconcursos.com