Questões de Concurso
Sobre corrupção ativa em direito penal
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I. Seu João conduzia veículo automotor de maneira irregular e gerando diversas infrações de trânsito. Parado pela Polícia Rodoviária Federal, ofereceu aos agentes R$500,00 para “olharem para o outro lado”. Seu João, que iniciou os tratos ilícitos, cometeu o crime de corrupção ativa.
II. Seu Zé, grande devedor na praça, teve cumprido mandado de busca em sua residência, onde foram encontrados diversos artigos de luxo, que deveriam ser apreendidos. Vendo a oportunidade de benefício mútuo, os executores da busca inquiriram Seu Zé se ele gostaria de ficar com metade dos bens em troca de uma bela televisão que guarnecia a casa. Mesmo chateado, Seu Zé aceitou, permanecendo com vários itens que deveriam ser apreendidos, mas dando seu querido televisor aos funcionários públicos. Estes cometeram corrupção passiva, enquanto aquele cometeu corrupção ativa.
III. Seu Mané, funcionário público responsável pela guarda de objetos apreendidos, esqueceu seu armário de apreensões aberto na sexta-feira. Ao retornar, percebeu o extravio de vários bens de valor. Seu Mané cometeu crime de peculato mediante erro de outrem.
Estão corretas as afirmativas:
Comete o crime de corrupção ativa o servidor que solicita vantagem indevida a comerciante com o objetivo de se omitir em lavrar auto de infração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do latrocínio, Luiz responderá pelo crime de
Diante do caso narrado, a alternativa correspondente à adequação típica da conduta de Felipe, referente ao oferecimento de dinheiro aos policiais, é:

Igor trafegava com seu veículo irregular quando foi abordado por policiais militares, os quais afirmaram que, sem o pagamento da quantia de quinhentos reais, iriam apreender o veículo, conforme disciplina a legislação aplicável. Igor prontamente efetuou o pagamento, a fim de evitar a apreensão de seu veículo.
Nesse caso, a conduta dos policiais e de Igor se amoldam, respectivamente, como
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
No que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Corrupção passiva.
( ) Peculato mediante erro de outrem.
( ) Condescendência criminosa.
( ) Corrupção ativa.
Julgue o item subsequente.
Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro
pediu para que um veículo parasse para a devida
abordagem. Ao questionar o condutor sobre o motivo
dele não estar utilizando o cinto de segurança, ele
afirmou que não usava porque o cinto o incomoda e que
ele era muito atencioso no trânsito, logo, não se
envolveria em acidentes. O policial então lhe aplicou uma
multa, mas Pedro prometeu vantagens ilícitas ao servidor
público. O simples fato de um particular oferecer
vantagens a um policial para evitar ser penalizado
configura crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de: