Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso - Página 145

Q83312

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83312 Direito Penal

Ademar, policial militar, exige pagamento de dinheiro para relaxar a prisão de indivíduo implicado no tráfi co de maconha, constrangendo a liberdade do indivíduo para que conceda ao policial a vantagem indevida. À luz do previsto dos Crimes contra a Administração Pública, julgue os itens abaixo assinalando o correto enquadramento da situação fática descrita.

A

Crime de Concussão.

B

Crime de Prevaricação.

C

Crime de Condescendência Criminosa.

D

Crime de Corrupção Ativa.

E

Crime de Excesso de Exação.

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Q83274

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83274 Direito Penal

Um cidadão solicitou a um servidor público que redigisse um requerimento em seu nome (nome do cidadão) postulando certo benefício que ele (cidadão) entendia ter direito. Prometeu-lhe pagar certa quantia em dinheiro caso a postulação fosse atendida. O assunto não se inseria na esfera de atribuições do servidor, mas, mesmo assim, ele se prontifi cou a atender à solicitação. Feito o acordo entre os dois, o servidor redigiu um requerimento, nos devidos termos, o qual foi assinado e protocolizado pelo interessado. Valendo-se do conhecimento que tinha com o responsável por decidir o requerimento, o servidor cuidou para que o direito postulado fosse reconhecido e deferido o mais breve possível. Neste caso, esse servidor:

A

cometeu o crime de corrupção passiva.

B

cometeu o crime de advocacia administrativa.

C

cometeu o crime de prevaricação.

D

cometeu o crime de corrupção ativa.

E

não cometeu crime algum.

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Q83273

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83273 Direito Penal

O servidor que exige de um cidadão certa quantia em dinheiro para praticar ato regular e lícito, relativo às suas funções, comete, em tese, o crime de:

A

prevaricação.

B

corrupção passiva.

C

concussão.

D

corrupção ativa.

E

excesso de exação.

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Q82186

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEJUS-ES Provas: CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário | CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q82186 Direito Penal

Texto associado

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.

Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma posição jurídica do agente.

Certo

Errado

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Q82182

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEJUS-ES Provas: CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário | CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q82182 Direito Penal

Texto associado

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade de deixar de praticar ato de ofício a que estava obrigado, e que o particular não se tenha rendido à solicitação, denunciando o fato à autoridade policial competente. Nessa situação, independentemente das sanções administrativas cabíveis, o servidor não deve responder pelo crime de corrupção passiva, pois este somente se configura quando a solicitação do agente é atendida.

Certo

Errado

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Q81642

Ano: 2010 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2010 - TJ-RS - Oficial Escrevente |

Q81642 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Se o funcionário público, no exercício de suas funções, revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo, incorrerá no crime de violação de sigilo (art. 325, CP). No entanto, se o funcionário público revelar o fato de que teve ciência em razão do cargo, desconhecendo que deveria permanecer em segredo, incorrerá em erro de tipo, cuja evitabilidade ou inevitabilidade deverá ser apurada.

B

O Código Penal (art. 327) adota a noção extensiva do conceito de funcionário público, abarcando quaisquer indivíduos que exerçam, ainda que temporariamente e sem remuneração, cargo, emprego ou função pública. Não são, porém, funcionários públicos, para efeitos penais, aqueles que apenas exerçam um múnus público, como, por exemplo, os inventariantes judiciais e os leiloeiros dativos.

C

Se o funcionário público dolosamente retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfação de interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no crime de condescendência criminosa (art. 320, CP).

D

Consuma-se o crime de excesso de exação (art. 316, § 1°, CP) com a simples exigência de tributo indevido, ou, quando devido, com o emprego vexatório ou gravoso na cobrança.

E

O crime de corrupção passiva consuma-se instantaneamente, isto é, com a simples solicitação, recebimento ou aceitação da promessa de vantagem indevida.

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Q81641

Ano: 2010 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2010 - TJ-RS - Oficial Escrevente |

Q81641 Direito Penal

Considere as assertivas abaixo quanto a crimes contra a Administração Pública.

I - No tipo legal de peculato mediante erro de outrem (art. 313, CP), denominado pela doutrina de peculato impróprio, o sujeito ativo não tem previamente a posse da res objeto material do crime. O funcionário público, neste crime, aproveita-se do erro de outrem e se apropria de dinheiro ou qualquer outra utilidade recebidos no exercício do cargo.

II - Em decorrência do caráter subsidiário do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314, CP), a configuração de infração mais grave afasta a incidência do referido dispositivo, especialmente quando concretizar algum crime de dano contra a Administração Pública.

III - Para a configuração do crime de corrupção passiva (art. 317, CP) é imprescindível a ocorrência concomitante da corrupção ativa (art. 333, CP).

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q81639

Ano: 2010 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2010 - TJ-RS - Oficial Escrevente |

Q81639 Direito Penal

Maria foi denunciada pela prática do tipo legal de crime de moeda falsa (art. 289, CP). Por oportunidade de sua citação, Maria, vislumbrando a possibilidade de prescrição da pretensão punitiva, ofereceu ao Oficial de Justiça determinada quantia em dinheiro para que este adiasse o cumprimento do ato. O Oficial de Justiça aceitou a quantia oferecida. Maria e o Oficial de Justiça praticaram, respectivamente, os crimes de

A

corrupção ativa e corrupção passiva.

B

corrupção ativa e prevaricação.

C

corrupção passiva e corrupção ativa.

D

corrupção ativa e condescendência criminosa.

E

corrupção passiva e prevaricação.

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Q81462

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |

Q81462 Direito Penal

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

A

pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.

B

se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.

C

a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.

D

somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

E

as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

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Q81388

Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |

Q81388 Direito Penal

BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao preso algumas regalias, tais como sair para visitar a família e receber visitas em horários extraordinários. No caso em apreço, é CORRETO afirmar que:

A

houve corrupção ativa (art. 333, do Código Penal);

B

houve tráfico de influência (art. 332, parágrafo único, do Código Penal);

C

houve corrupção passiva (art. 317, do Código Penal);

D

houve advocacia administrativa (art. 321, do Código Penal);

E

houve prevaricação (art. 319, do Código Penal).

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Q81387

Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |

Q81387 Direito Penal

NELSON DOS ANJOS, Diretor de Penitenciária, permitiu a um preso o acesso a um aparelho celular, permitindo-o comunicar-se com outros presos e com o ambiente externo. No caso em tela, é CORRETO afirmar que o Diretor cometeu:

A

advocacia administrativa (art. 321, do Código Penal);

B

corrupção passiva (art. 317, do Código Penal);

C

concussão (art. 316, do Código Penal);

D

peculato (art. 312, do Código Penal);

E

prevaricação (art. 319-A, do Código Penal).

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Q81386

Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |

Q81386 Direito Penal

ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:

A

corrupção passiva (art. 317, §1º, do Código Penal);

B

peculato (art. 312, do Código Penal);

C

concussão (art. 316, do Código Penal);

D

prevaricação (art. 319, do Código Penal);

E

corrupção ativa (art.333, do Código Penal).

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Q80509

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q80509 Direito Penal

Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de

A

furto.

B

peculato doloso.

C

apropriação indébita.

D

peculato culposo.

E

prevaricação.

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Q80508

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q80508 Direito Penal

Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à infração cometida. Nesse caso Paulo

A

responderá pelo delito de concussão.

B

responderá pelo delito de corrupção ativa.

C

responderá pelo delito de corrupção passiva.

D

não responderá por nenhum delito porque estava de férias.

E

responderá pelo delito de prevaricação.

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Q79401

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q79401 Direito Penal

André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. Intimado para prestar declarações a respeito, André arrependeu-se e devolveu a Plínio a quantia exigida. Nessa situação, André

A

responderá pelo crime de tentativa de corrupção passiva.

B

não responderá por nenhum delito.

C

responderá pelo crime de corrupção passiva.

D

responderá pelo crime de tentativa de concussão.

E

responderá pelo crime de concussão.

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Q79280

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |

Q79280 Direito Penal

Texto associado

Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens.

Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial para quitar a dívida com o servidor não seja pago ante o argumento da autoridade responsável de que, caso dívidas dessa natureza sejam honradas, faltarão recursos para outras áreas prioritárias, como saúde e educação. Nessa situação, se o servidor-credor apropriar-se de dinheiro público de que tenha a posse em razão do cargo, responderá pelo delito de peculato, ainda que se aproprie de quantia inferior à que lhe seja devida.

Certo

Errado

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Q79176

Q79176 Direito Penal

Julgue o próximo item com base no que estabelece o Código Penal sobre falsidade documental e crimes praticados por funcionário público.
O funcionário que inserir ou facilitar, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem, ou para causar dano está sujeito a pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, devendo, ainda, as penas ser aumentadas de um terço até a metade se a modificação ou alteração resultar em dano para a administração pública ou para o administrado.

Certo

Errado

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Q78879

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78879 Direito Penal

Paulo é funcionário público e trabalhava num cartório. Seu amigo Lauro estava desempregado. De comum acordo, ambos falsificaram um alvará judicial e se apropriaram de valores recolhidos a título de depósito judicial. Nesse caso, Lauro responderá por crime de

A

furto qualificado.

B

furto simples.

C

peculato.

D

apropriação indébita.

E

estelionato.

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Q78086

Ano: 2010 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Provas: UFPR - 2010 - UFPR - Analista de Tecnologia da Informação | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Economista | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Jornalista | UFPR - 2010 - UFPR - Psicólogo | UFPR - 2010 - UFPR - Contador | NC-UFPR - 2010 - UFPR - Bibliotecário Documentalista |

Q78086 Direito Penal

O servidor público comete crime contra Administração Pública quando pratica condutas definidas no Código Penal Brasileiro como crime. A respeito do assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Há crime de peculato quando o servidor se apropria de dinheiro que estava sob sua posse em razão do cargo que ocupa.

( ) Concussão ocorre quando o servidor, usando da influência de seu posto, recebe vantagem para si ou para outrem.

( ) Prevaricação é o crime que ocorre quando o servidor deixa de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V - F - F.

B

V - V - F.

C

F - F - V.

D

F - F - F.

E

V - V - V.

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Q77958

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77958 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

A

o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade.

B

a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa.

C

o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.

D

constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

E

as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.

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Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso

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