Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.537 questões
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
SALVADOR NETTO, Alamiro, 2014, p. 16 (com adaptações).
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Carlos, agindo com animus furandi, subtraiu de seu próprio pai um relógio de ouro que se encontrava dentro de uma gaveta trancada a chave. Analisando o comportamento de Carlos, pode-se concluir que o mesmo:
É isento de pena o crime contra o patrimônio se
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
O crime de dano é qualificado quando cometido
Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de
Considera-se furto qualificado o cometido mediante:
Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.
Nessa situação, Lúcio praticou crime de
Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:
I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é causa de aumento de pena do delito de estelionato.
II. O agente que comete o delito de furto contra o cônjuge, de cinquenta e cinco anos, na constância do casamento, é isento de pena.
III. Não há possibilidade de punição em relação ao delito de receptação por imprudência ou negligência.
IV. No crime de roubo, a ocorrência do aumento de pena por concurso de pessoas exige a participação de, ao menos, quatro agentes, ainda que três deles menores de dezoito anos.
V. A pena base do roubo próprio é idêntica ao do roubo impróprio.
Estão corretas as assertivas:
Sobre os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, analise as afirmações:
l Quem vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria, comete crime de apropriação indébita.
ll O crime de receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
lll O agente que comete crime de roubo é isento de pena quando a vítima é seu cônjuge, na constância do casamento.
lV É crime de furto subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
V Constitui crime de esbulho possessório suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia.
Todas as afirmações corretas estão em:
Maria, funcionária pública, em razão de sua função, exigiu vantagem indevida a João. No entanto, quando foi receber o dinheiro das mãos de João, Maria foi surpreendida pela polícia e, portanto, deixou de obter a vantagem almejada. Maria praticou o crime de
Acerca dos crimes contra o patrimônio, leia os itens a seguir:
I- Superando a controvérsia em torno do tema, consolidou a adoção da teoria da apprehensio (ou amotio), segundo a qual se considera consumado o delito de furto quando, cessada a clandestinidade, o agente detenha a posse de fato sobre o bem, ainda que seja possível à vitima retomá-lo, por ato seu ou de terceiro, em virtude de perseguição imediata.
II- Não há falar em continuidade delitiva entre roubo e furto, porquanto, ainda que possam ser considerados delitos do mesmo gênero, não são da mesma espécie.
III- No caso de furto, para efeito da aplicação do princípio da insignificância, é imprescindível a distinção entre ínfimo (ninharia) e pequeno valor. Este, ex vi legis, implica eventualmente, furto privilegiado; aquele, na atipia conglobante ( dada a mínima gravidade).
IV- É possível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
Marque a alternativa correta, conforme a jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores:
Zuló aproveitando-se da distração de seu devedor, mediante grave ameaça sequestra-o. Ato contínuo conduz-lhe para local desabitado mantendo-o fechado dentro de um galpão, condicionando sua liberdade a pagamento de uma dívida de R$15.000,00 reconhecida legalmente e que se encontra em processo de execução judicial, mas que não fora paga pela vítima, embora esta tivesse condições de fazê-lo. Considerando a situação-problema apresentada, marque a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra: