Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.537 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414793
Direito Penal
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
João e Marcos, maiores e capazes, praticam o crime de furto na casa de Maria, pessoa idosa que morava sozinha em sua residência.
Destaca-se que nenhum dos autores do crime sabiam dessa condição da vítima, e, que a mesma não se encontrava no local no
momento da prática do crime. Diante a situação hipotética, deve ser aplicada a agravante relativa à vítima idosa.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408350
Direito Penal
A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento que permitiu tal reconhecimento. Essas subtrações foram descobertas ao acaso. O crime de furto com tais características pode ser classificado como sendo:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407056
Direito Penal
Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388750
Direito Penal
Carlos, policial militar, em policiamento ostensivo, deu
ordem legal de parada ao veículo dirigido por Marcos, que tinha
acabado de praticar um roubo. Mesmo recebendo a ordem de
parada do policial, Marcos saiu em fuga, tendo sido capturado
posteriormente.
Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou
Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388748
Direito Penal
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente
que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo,
subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la
como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo,
configura
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388746
Direito Penal
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não
seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais
lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa
de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de
condenação por
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388745
Direito Penal
João, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência
de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma
sorrateira e sem fazer barulho, para evitar que acordasse a família
da vítima, que lá dormia, João subtraiu uma televisão de
48 polegadas, levando-a consigo. Dez minutos após sair da casa
de Sebastião, ao ser abordado por policiais militares, João acabou
confessando a prática delituosa.
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
Q2386988
Direito Penal
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de
pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao
menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela,
notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim),
cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os
alimentos indispensáveis às suas necessidades.
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia |
Q2386900
Direito Penal
Durante uma reestruturação em determinada empresa,
Diana, descontente com as atitudes de Bruno, seu colega de
trabalho que exerce cargo de chefia, o chantageou para obter
vantagens pessoais no trabalho. Diana, mediante grave ameaça,
afirmou que divulgaria informações confidenciais sobre a vida
pessoal de Bruno caso ele não lhe concedesse um cargo mais
elevado na empresa.
Nessa situação hipotética, Diana praticou o crime de
Nessa situação hipotética, Diana praticou o crime de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386557
Direito Penal
Durante a noite, uma pessoa adentrou clandestinamente
em uma loja que comercializa aparelhos eletrônicos e subtraiu
diversos celulares, mas foi detida em flagrante pela polícia.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à causa de aumento de pena no caso de furto noturno, à luz do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à causa de aumento de pena no caso de furto noturno, à luz do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Q2386174
Direito Penal
Considerando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o
estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.
Q2386172
Direito Penal
Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero,
amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará
uma viagem longa para o exterior. Passados dois dias da
viagem de Cícero, Caio e Tício arrombam a fechadura
e ingressam na casa. Logo que ingressam no quarto de
Cícero, onde tinham ciência da existência de um cofre,
são surpreendidos com a presença de uma mulher, dormindo, na cama. Caio, de imediato, desiste da ação e
sai do imóvel, sem nada levar, ficando na esquina da
casa, aguardando Tício sair. Tício, contudo, embora não
subtraia nada, aproveitando-se que a mulher dormia,
introduz o pênis em sua boca que, ao acordar, é forçada
a praticar sexo oral, sob ameaça de arma de fogo.
Diante do caso hipotético e, tendo em vista as regras do concurso de agente, assinale a alternativa correta.
Diante do caso hipotético e, tendo em vista as regras do concurso de agente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385880
Direito Penal
Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de
55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como
condição ou preço do resgate. Após três dias do cometimento do
crime, Marcos se arrependeu e indicou a localização do cativeiro
à polícia, permitindo que a vítima fosse libertada com vida.
Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375537
Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime,
aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a
administração pública, julgue o item seguinte.
Quem recebe para si, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime pratica o delito de receptação simples.
Quem recebe para si, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime pratica o delito de receptação simples.
Q2374461
Direito Penal
Considere os casos a seguir:
1. Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro.
2. Carlos residia com seus pais há pouco mais de um mês quando praticou o delito de apropriação indébita, cuja ofendida é sua genitora, que contava com 60 anos na data dos fatos.
3. Diana, que contava com 61 anos quando dos fatos, residente na cidade de Vila Velha/ES, foi vítima do crime de estelionato simples praticado por seu irmão, Antônio, que reside em Vitória/ES.
4. Renato praticou a infração penal de incêndio culposo na habitação de seu filho Rafael.
Analisando as hipóteses acima, em relação a eventual ação penal e sua necessidade, é correto afirmar que:
1. Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro.
2. Carlos residia com seus pais há pouco mais de um mês quando praticou o delito de apropriação indébita, cuja ofendida é sua genitora, que contava com 60 anos na data dos fatos.
3. Diana, que contava com 61 anos quando dos fatos, residente na cidade de Vila Velha/ES, foi vítima do crime de estelionato simples praticado por seu irmão, Antônio, que reside em Vitória/ES.
4. Renato praticou a infração penal de incêndio culposo na habitação de seu filho Rafael.
Analisando as hipóteses acima, em relação a eventual ação penal e sua necessidade, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374121
Direito Penal
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural
(Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio do Paulista, o
Jayme Cintra.
Em reunião virtual, os membros do conselho aprovaram o grau de proteção 1, colocando o estádio entre os bens culturais protegidos da cidade. Com isso, o estádio já passa a ter proteção provisória equivalente ao tombamento.”
(G1, 12.06.2023. Disponível em: https://ge.globo.com/sp/tem-esporte/ futebol/times/paulista/noticia/2023/06/12/tombamento-do-estadio-jayme cintra-e-aprovado-por-conselho-do-patrimonio-de-jundiai.ghtml)
Considerando as disposições do Código Penal, na hipótese de ocorrer inutilização do local referenciado no texto, o agente pode responder pelo crime de
Em reunião virtual, os membros do conselho aprovaram o grau de proteção 1, colocando o estádio entre os bens culturais protegidos da cidade. Com isso, o estádio já passa a ter proteção provisória equivalente ao tombamento.”
(G1, 12.06.2023. Disponível em: https://ge.globo.com/sp/tem-esporte/ futebol/times/paulista/noticia/2023/06/12/tombamento-do-estadio-jayme cintra-e-aprovado-por-conselho-do-patrimonio-de-jundiai.ghtml)
Considerando as disposições do Código Penal, na hipótese de ocorrer inutilização do local referenciado no texto, o agente pode responder pelo crime de
Q2367574
Direito Penal
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.
Q2367573
Direito Penal
Sobre os crimes de furto e roubo, analise as afirmativas a seguir.
I. De acordo com a teoria da contrectatio, a consumação do crime de furto ocorre quando há o contato físico com a coisa alheia móvel, desde que haja a inversão da posse.
II. Há delito de furto e não de roubo quando o sujeito ativo se vale de narcóticos para reduzir a vítima à impossibilidade de resistência para se apoderar dos pertences dela.
III. Não é cabível tentativa de roubo impróprio.
Está correto o que se afirma em
I. De acordo com a teoria da contrectatio, a consumação do crime de furto ocorre quando há o contato físico com a coisa alheia móvel, desde que haja a inversão da posse.
II. Há delito de furto e não de roubo quando o sujeito ativo se vale de narcóticos para reduzir a vítima à impossibilidade de resistência para se apoderar dos pertences dela.
III. Não é cabível tentativa de roubo impróprio.
Está correto o que se afirma em
Q2367567
Direito Penal
No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346694
Direito Penal
Américo, conhecido roubador, em comunhão de ações e desígnios com Guilherme, servidor público, decidiu invadir a repartição pública em que este trabalhava e de lá subtrair computadores e demais itens de valor. A invasão seria facilitada pela condição de servidor ostentada por Guilherme. Conforme o ajuste entre eles, os comparsas deveriam ingressar e sair sem serem notados. Entretanto, ao saírem do prédio, foram abordados pelo vigilante da repartição.
A manutenção da posse dos bens subtraídos foi possível porque Américo portava a arma que usualmente utilizava em suas atividades criminosas e exerceu grave ameaça para impedir a reação do vigilante.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta
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