Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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Pedro, policial militar, foi convocado para acompanhar
uma manifestação ao redor de prédios públicos. Em dado
momento, parte dos manifestantes começou a apedrejar tais
edifícios públicos, tendo ocasionado a destruição de uma vidraça
da fachada de um deles. Em meio aos ataques, acreditando,
erroneamente, que um dos manifestantes portava uma arma de
fogo e iria disparar tiros contra ele, Pedro rapidamente sacou sua
arma de fogo e disparou antecipadamente um tiro de advertência
no chão, para tentar dispersar o manifestante. No entanto, o tiro
acabou atingindo a perna do manifestante, causando-lhe lesão
corporal grave.
Em referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Os manifestantes que causaram dano à vidraça do prédio
público devem responder pelo crime de dano qualificado,
punível com pena de reclusão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Thomaz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
Julgue o item a seguir.
Os crimes de furto são caracterizados pela subtração de
bens móveis alheios para si ou para outrem, sem o
consentimento do proprietário. Para que seja considerado
furto, é necessário que haja a intenção de se apropriar
definitivamente da coisa, sendo irrelevante o valor do
objeto furtado. Assim, tanto a subtração de um objeto de
alto valor quanto a de um objeto de pouco valor podem
configurar esse crime.
Julgue o item a seguir.
A receptação é um crime contra o patrimônio que envolve
a compra, recebimento ou ocultação de bens
provenientes de atividades criminosas, com o
conhecimento de sua origem ilícita. Esse crime contribui
para a impunidade ao facilitar a circulação de bens
roubados ou furtados, tornando mais difícil a recuperação
desses itens. Assim, a receptação não apenas afeta o
patrimônio, mas também perpetua a prática criminosa ao
dar suporte indireto aos atos de furto e roubo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelos crimes de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: