Questões de Direito Penal - Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito para Concurso
Foram encontradas 119 questões
Desta forma, é correto afirmar que Joaquim
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu um soco no rosto de Guilherme, que resultou na abertura do supercílio direito deste, ensejando forte sangramento.
Nesse cenário, João não praticou qualquer crime, pois atuou sob o manto do(a):