“Adquirir, receber, transportar, conduzir ou
ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa
que sabe ser produto de crime, ou influir para
que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou
oculte”.
A descrição acima refere-se a qual delito
previsto no Código Penal?
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Nos termos do Art. 312 do Código Penal, “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio” trata-se de:
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Hércules, auditor fiscal, sabendo que a empresa Olimpo, de propriedade de Dionísio, era devedora de tributos ao fisco, procurou
Dionísio solicitando para si o pagamento de R$ 150.000,00 para deixar de lançá-los. Nesse caso, Hércules praticou, em tese,
crime
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Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de
obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma
coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
a conduta descrita caracteriza um crime de
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