Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso
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I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é
permitida a redução da pena de homicídio quando o
crime é cometido sob forte emoção, logo após uma
provocação injusta da vítima, evidenciando a
compreensão da legislação sobre o impacto do estado
emocional no comportamento humano.
Julgue o item subsequente.
O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas
para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos,
sem prever quaisquer circunstâncias agravantes ou
específicas que diferenciem a gravidade dos crimes
baseada na idade das vítimas.
Julgue o item subsequente.
No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo
121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio
culposo, a pena do agente pode ser aumentada de um
terço, se houver inobservância de regra técnica de
profissão, arte ou ofício, ou se o agente não prestar
imediato socorro, não procurar minimizar as
consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em
flagrante.
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