Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso
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Julgue o item subsequente.
O feminicídio, à luz do artigo 121, § 2º, inciso VI, do
Código Penal, é tratado com a mesma severidade que o
homicídio simples, sem quaisquer agravantes específicos
relacionados às circunstâncias em que a mulher é
assassinada por questões de gênero.
Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.