Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso

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Q2526485 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


O feminicídio, à luz do artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, é tratado com a mesma severidade que o homicídio simples, sem quaisquer agravantes específicos relacionados às circunstâncias em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

Alternativas
Q2524353 Direito Penal
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522183 Direito Penal
Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2522181 Direito Penal
João, de 19 anos de idade, estava em uma festa à noite quando percebeu que seu amigo, Pedro, de 17 anos de idade, estava muito embriagado. Na intenção de ajudar o amigo, João, que não tinha bebido, não tinha carteira de habilitação, mas sabia conduzir motocicletas, pegou a motocicleta de Flávio para levar Pedro para casa. No caminho, João derrapou em uma curva e os dois sofreram um acidente. João teve leves escoriações, mas Pedro teve traumatismo craniano e veio a óbito. João foi denunciado por homicídio culposo, por imprudência em dirigir a moto, pois não tinha carteira de motorista. De acordo com a dogmática penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2519298 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoção após injusta provocação da vítima, a pena possa ser completamente perdoada pelo juiz, independente das circunstâncias e consequências do ato.

Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: D
34: B
35: E