Questões de Concurso Sobre inimputabilidade por doença mental em direito penal

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Q371270
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371270 Direito Penal
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
Alternativas
Q370635
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II |
Q370635 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q361236
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361236 Direito Penal
Rosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado, Rosvaldo foi até o açougue para corrigir a transação. O açougueiro, irritado, passou a destratar Rosvaldo, que, para não brigar, saiu de lá. Porém, o irritado açougueiro foi atrás do doente mental, com facão de cortar carne na mão. Este tropeçou e caiu, sendo que Rosvaldo, em sequência, vibrou-lhe um golpe certeiro com seu canivete, causando a morte do açogueiro. Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta. Rosvaldo é considerado.
Alternativas
Q291221
Direito Penal Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q291221 Direito Penal
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal

Alternativas
Q270435
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Crimes contra o patrimônio , Furto
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público |
Q270435 Direito Penal
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Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta à luz do CP e da jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q224029
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2009 - PC-ES - Agente de Polícia |
Q224029 Direito Penal

No que tange ao Direito Penal, cada um do  item   apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.



Pedro, com 21 anos de idade, após ter sido ofendido moralmente por Caio em uma briga de bar, matou o desafeto com várias facadas. Processado criminalmente pela conduta delituosa, verificou-se, no curso do processo, que Pedro era, ao tempo do crime, inimputável por doença mental. Nessa situação, em decorrência disso, ao final do processo, Pedro deverá ser absolvido tendo como fundamento a inexistência de culpabilidade, embora típica e ilícita a ação praticada.

Alternativas
Q177440
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito |
Q177440 Direito Penal
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Alternativas
Q83934
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Crimes contra a administração pública , Peculato
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83934 Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - A conduta do agente é lícita quando pratica o fato acometido de doença mental que lhe retira a capacidade de discernimento.

II - O peculato, diversamente do infanticídio, é crime próprio.

III - O recebimento do aditamento da denúncia, para inclusão de co-réu, não interrompe o prazo prescricional.
Alternativas
Q53622
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q53622 Direito Penal
É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de
Alternativas
Q51125
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q51125 Direito Penal
Considerando as causas excludentes da ilicitude e da
culpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itens
seguintes com base no Código Penal.

Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, crime de furto mediante fraude. Dois meses após a prática do crime, laudo pericial comprovou que, por doença mental, Raimundo passou a ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, embora na data do delito não possuísse tal distúrbio.
Nessa situação, é correto afirmar que a doença mental adquirida após a prática do crime isenta Raimundo de pena.
Alternativas
Q38729
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38729 Direito Penal
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José
Alternativas
Q35292
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35292 Direito Penal
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade mental, pedido que foi deferido pelo juiz. No laudo final, foi atestada a sanidade mental de Vitor à época dos fatos. Anteriormente à juntada do laudo aos autos, entretanto, a defesa comprovou que Vítor havia sido interditado, o que acarretou, inclusive, sua aposentadoria no serviço público. Nessa situação, Vitor será considerado plenamente imputável, pois a existência de laudo específico de sanidade mental sobrepõe-se à interdição.
Alternativas
Q16498
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16498 Direito Penal
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Alternativas
Q205296
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Regime Disciplinar Diferenciado , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205296 Direito Penal
Marque a alternativa correta acerca das seguintes questões, referentes às consequências jurídicas do injusto penal:
Alternativas
Q2065236
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065236 Direito Penal
Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta: 
Alternativas
Q895211
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Regressão de regime penitenciário , Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais , Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895211 Direito Penal
Assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q240285
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240285 Direito Penal
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

Os surdos-mudos que não receberam instrução adequada são penalmente inimputáveis.
Alternativas
Respostas
52: E
53: C
54: B
55: B
56: E
57: C
58: E
59: C
60: E
61: E
62: C
63: C
64: C
65: B
66: D
67: D
68: E
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