Questões de Direito Penal - Legítima defesa para Concurso

Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de uma faca, determinou que este entregasse os seus pertences. Nesse contexto, Bernardo sacou a sua pistola, com o porte regular, e efetuou um disparo de arma de fogo em detrimento de Tício, atingindo-o no ombro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bernardo não responderá por qualquer crime em razão do (da)

De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem

O artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de sofrer uma agressão, sem que isso seja considerado um crime. Este é o conceito legal de 

Sem nenhum motivo aparente, Frederico recebeu um soco no rosto e, em virtude disso, sofreu lesão corporal de natureza leve. O autor da agressão foi Tales, primo de Frederico. Tão logo após desferir o soco, Tales saiu andando do local em que ocorreu a agressão; Frederico, por sua vez, lá permaneceu mais alguns minutos, tentando acalmar-se e entender a situação. Todavia, diante do que considerava um absurdo e tomado pela raiva, cerca de dez minutos após os fatos, Frederico saiu em busca de Tales e conseguiu achá-lo na rua, cerca de 200 metros distante do local dos fatos. Nesse momento Frederico chamou o nome de Tales que, ao ser interpelado, virou-se e, tão logo fez esse movimento, recebeu um soco no rosto dado por Frederico; Tales, em virtude disso, também sofreu lesão corporal de natureza leve. Diante do caso narrado e considerando tão somente as informações, descritas, é correto afirmar que Frederico

Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.