Questões de Direito Penal - Lei penal no espaço para Concurso

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Q46335
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46335 Direito Penal
Fernando falsificou, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil e, assim, obter lucro.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46090
Direito Penal Noções Fundamentais , Conflito aparente de normas , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46090 Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41097
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41097 Direito Penal
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
Alternativas
Q40143
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFIN-RO Prova: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40143 Direito Penal
Aplica-se a lei brasileira aos crimes cometidos a bordo de

I. embarcações brasileiras de propriedade privada que estejam em mar territorial estrangeiro.

II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro que estejam em espaço aéreo estrangeiro.

III. embarcações estrangeiras de propriedade privada que estejam em mar territorial brasileiro.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q39469
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia - Regional |
Q39469 Direito Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um cidadão sueco tentou matar o presidente do Brasil, que se encontrava em visita oficial à Suécia. Nessa hipótese, o crime praticado não ficará sujeito à lei brasileira.
Alternativas
Respostas
336: E
337: C
338: A
339: A
340: E
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