Questões de Concurso
Sobre lesão corporal e suas diversas modalidades em direito penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de lesão corporal
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo.
Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em risco de morte para o ofendido. Nessa situação, de acordo com a classificação das lesões corporais prevista no Código Penal, foi cometido o crime de lesão corporal grave.
De acordo com o Código Penal, assinale a assertiva correta:
Thais e Erica discutiram por conta de um namorado em comum, em um restaurante japonês, resultando em uma briga física. Thais, revoltada com a situação, desferiu um soco em Erica, que precisou de atendimento médico para tratar dos ferimentos, não ocasionando fraturas graves. A respeito do crime contra a pessoa, assinalar a alternativa CORRETA:
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
De acordo com o Código Penal, Matheus
Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.
Essa descrição refere-se à lesão corporal
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue.
O paciente não está liberado de suas responsabilidades pelo delito cometido e será passível de ser punido por lei. Assim, não há necessidade de que ele seja examinado por um perito.