Questões de Concurso
Sobre peculato em direito penal
Foram encontradas 741 questões
Q583502
Direito Penal
Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em
determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança
Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana
Q583501
Direito Penal
Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que
continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos deveria devolvê-lo no dia
seguinte, entretanto, como Felipe passaria a partir daquele dia a atuar em outra unidade da Defensoria, decidiu levar o aparelho
eletrônico para sua casa utilizando-o como se fosse seu, sem qualquer intenção de devolvê-lo ao proprietário. Felipe cometeu o
crime de
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Inspetor de Segurança |
Q578651
Direito Penal
Retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer
interesse pessoal configura o seguinte crime:
Q577648
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a administração pública,
assinale a opção CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q575954
Direito Penal
Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável
por um evento de divulgação à população, acaba por
permitir o furto de um headphone que estava sob seus
cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo
a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575063
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo
que se refere aos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, o ato em que
o funcionário público patrocina, direta ou
indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário, é denominado:
Q575034
Direito Penal
O servidor público que executa ato de ofício contra
disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal pratica o crime de:
Q575032
Direito Penal
A conduta do servidor público que desvia bem público
para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente,
constitui o crime de:
Ano: 2010
Banca:
CONESUL
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CONESUL - 2010 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q573143
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, tratase do crime de
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Provas:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Web Designer
|
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Sonorização |
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Inspetor de Segurança |
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Fotografia |
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Diagramação |
Q565771
Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de
apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor
ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,
de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo,
em proveito próprio ou alheio, caracteriza crime de:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança ) |
Q561061
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.
Incorre em crime de peculato o servidor público que, embora não tendo posse de determinado bem, concorra para sua subtração, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo que ocupe.
Incorre em crime de peculato o servidor público que, embora não tendo posse de determinado bem, concorra para sua subtração, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo que ocupe.
Q560427
Direito Penal
Gustavo, funcionário público que atua junto à Secretaria de Finanças de determinado Município, quando estava em seu trabalho, recebe uma ligação de sua esposa dizendo que o filho do casal acabara de nascer. Eufórico, deixa a repartição pública e esquece o cofre com dinheiro público aberto. Breno, também funcionário público daquela repartição, valendo-se do esquecimento de Gustavo, pratica um crime de peculato. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Gustavo:
Q560424
Direito Penal
Texto associado
Tício, oficial de justiça que atua junto ao Tribunal de Justiça, ao final do expediente de trabalho, ingressa em um ônibus para retornar para sua residência. Repara que, ao seu lado, está a testemunha de um processo, de nome Clara, e esta se mostra nervosa, imaginando o oficial que seja em razão do depoimento prestado em audiência. Quando Clara se acalma e fecha os olhos, Tício se aproveita da distração e subtrai o celular que estava em sua bolsa, deixando o coletivo. Ocorre que outro passageiro viu a ação, comunicou o fato à Delegacia e, uma semana após, Tício foi identificado.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Q555072
Direito Penal
Profissional nomeado pela assistência judiciária para
atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o
INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente
faz o levantamento do valor devido. Contudo,
não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
Ano: 2011
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |
Q553355
Direito Penal
O agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552695
Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. É aplicável o Princípio da Bagatela no Crime de Moeda Falsa (Art. 289 do CP). II. No caso de Funcionário Público que faz uso pessoal de veículo pertencente à Administração Pública não cabe Peculato (Art. 312 do CP) com relação ao veículo. Entretanto, é admissível o crime em comento no que diz respeito ao combustível utilizado.
III. Inutilizar, dolosamente, documento de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado, é fato atípico.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Provas:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
|
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Biblioteconomia |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação |
Q546445
Direito Penal
Por um período de 03 meses, Natan exerceu função pública, não recebendo, porém, qualquer remuneração pelo exercício dessa função. Durante o período, Natan concorreu culposamente para prática de um crime de peculato doloso por parte de Otávio, funcionário público estável que atuava no mesmo setor que Natan.
Sobre a hipótese narrada, é correto afirmar que Natan:
Ano: 2013
Banca:
IF-PB
Órgão:
IF-PB
Provas:
IF-PB - 2013 - IF-PB - Auxiliar de Biblioteca
|
IF-PB - 2013 - IF-PB - Assistente de Alunos |
Q545618
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, segundo o Código Penal Brasileiro,
no seu art. 312, caput, “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, corresponde ao crime de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2015 - MPE-PB - Técnico Ministerial – Sem Especialidade |
Q544941
Direito Penal
Renê é funcionário público e trabalha como vigia de uma
repartição pública municipal de João Pessoa. Em uma
determinada noite, no final do ano de 2014, Renê desvia-se
da função de guarda e, por negligência, permite que
terceiros invadam o prédio público e de lá subtraiam
diversos bens avaliados em R$ 10.000,00. Instaurado
Inquérito Policial, o Ministério Público denuncia o funcionário
público Renê pelo crime de peculato culposo. O feito
tramita regularmente e Renê é condenado em primeira
instância à pena de 6 meses de detenção. Renê,
inconformado, apela ao Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Antes do julgamento do recurso Renê resolve
reparar o dano à municipalidade, depositando em juízo o
valor do prejuízo. Neste caso, nos termos do Código
Penal, Renê
Q544300
Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
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