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Q2507089

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Agente de Polícia Legislativa |

Q2507089 Direito Penal

São espécies de peculato as seguintes, EXCETO:

Alternativas

Peculato-furto.

Peculato-desvio.

Peculato-apropriação.

Peculato-improbidade.

Peculato-eletrônico.

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Q2504674

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |

Q2504674 Direito Penal

Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:

Alternativas

Não é possível a coautoria, pois apenas Galdino ostenta a especial qualidade exigida pelo tipo penal de peculato, qual seja, a condição de funcionário público.

Ambos respondem pelo crime de peculato em razão de Galdino ostentar a condição de funcionário público.

A doutrina e a jurisprudência são uníssonas no acolhimento do princípio da insignificância, dada a robusta condição econômica do Estado.

Ambos respondem por furto, em razão de não serem tecnicamente funcionários públicos.

Trata-se de crime culposo, portanto, a ação penal é pública condicionada à representação.

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Q2496406

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Itajubá - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Oficial Administrativo |

Q2496406 Direito Penal

O funcionário público municipal ocupante do cargo de bibliotecário de determinada escola do Município que, durante o turno de trabalho, aproveita o fato da porta da secretaria escolar estar aberta para tirar dinheiro proveniente de verbas municipais, incorre em conduta que configura:

Alternativas

Concussão.

Peculato furto.

Excesso de exação.

Peculato apropriação.

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Q2494306

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |

Q2494306 Direito Penal

Ao se apropriar de valor ou outro bem móvel particular, cuja posse detém em razão do cargo, o servidor público está praticando o crime de

Alternativas

furto.

peculato.

concussão.

estelionato.

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Q2489890

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CEFET-RJ Provas: SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Administrador | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Bibliotecário - Documentalista | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Contador | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Arquiteto - Urbanista | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Técnico em Assuntos Educacionais | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Nutricionista | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Psicólogo | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Engenheiro Eletricista | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Pedagogo | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Tecnólogo - Formação Administrativa/Gestão Pública | SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q2489890 Direito Penal

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

Alternativas

na modalidade culposa, se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, a punibilidade é extinta

no modo próprio, o agente utiliza o bem em virtude do cargo para fins pessoais e passa a agir como dono

na forma imprópria, o agente tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro

no modo eletrônico, o funcionário insere dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem exclusiva para si

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Respostas

21: D

22: B

23: B

24: B

25: A

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Questões de Direito Penal - Peculato para Concurso

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