Questões de Direito Penal - Progressão de regime penitenciário para Concurso

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Q1937451
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Governo do Distrito Federal Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937451 Direito Penal

Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).


Deméter, reincidente, foi processado e condenado pela prática de novo crime de furto. Nessa hipótese, observados os demais requisitos legais, Deméter poderá progredir de regime depois de cumpridos, ao menos, 25% da pena.

Alternativas
Q1900364
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900364 Direito Penal
A respeito da progressão de regime e do livramento condicional, é correto afirmar:
Alternativas
Q1894957
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894957 Direito Penal
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Raí terá de cumprir, no mínimo, 30% da pena para ser transferido para regime menos rigoroso de cumprimento de pena.

Alternativas
Q1892607
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Progressão de regime penitenciário , Reincidência
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892607 Direito Penal
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for 
Alternativas
Q1872402
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872402 Direito Penal
Sobre a determinação e progressão de regime de cumprimento da pena, considerando a legislação vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmação correta. 
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: E
9: C
10: D
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