Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 9.464 questões
Q1985222
Direito Penal
Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é
correto afirmar que:
Q1985210
Direito Penal
No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência
voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e
crime impossível, é correto afirmar que o agente:
Q1984360
Direito Penal
O princípio da intranscendência da pena veda que
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Polícia Científica - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Polícia Científica - SC - Auxiliar Criminalístico |
Q1982877
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Estatuto do Desarmamento.
Q1981480
Direito Penal
Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu
companheiro José. Durante análise da sua situação processual, verificou-se que José era primário e cumpria pena de doze anos
em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio qualificado ocorrido em 01/01/2012. Após cumprir mais de 2/3 de
sua pena, foi deferido o livramento condicional em 02/08/2020. Porém, em razão de prática de novo delito no dia 02/03/2021, durante o período de prova, teve seu direito suspenso pelo juiz da vara de execuções criminais. Considerando a situação acima
descrita e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Conheça nossos planos