Questões de Concurso Sobre direito penal
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Q1981462
Direito Penal
O crime de ameaça
Q1981461
Direito Penal
O dolo direto de segundo grau
Q1981460
Direito Penal
O tipo penal
Q1981459
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a importação de pequena quantidade de sementes de maconha
configura
Q1981458
Direito Penal
As penas de multa
Q1981457
Direito Penal
Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
Q1980630
Direito Penal
Quanto à Lei Penal Brasileira, é CORRETO afirmar:
Q1980629
Direito Penal
Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:
Q1980628
Direito Penal
Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:
Q1980606
Direito Penal
Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos,
no banheiro, com consentimento desta.
Neste caso, pode-se afirmar que
Q1980379
Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direito previstas
expressamente na Lei de Abuso de Autoridade,
pode ser citada:
Q1980378
Direito Penal
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito
de:
Q1979950
Direito Penal
Durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, a enfermeira municipal
Doroteia Cajazeira, ficou responsável por vacinar os idosos de uma clínica geriátrica custeada pelo município de Sucupira do Norte. Para tanto, recebeu 100 (cem)
doses de vacina para ministrar em tais idosos. Como a pandemia estava no seu
auge, e seu amado amante, Odorico Paraguaçu, não estava na lista de vacinação,
Doroteia retirou uma das doses que seria ministrada, a levou para casa e, na calada da noite, ministrou em seu amante, enquanto ele dormia no leito conjugal. No
dia seguinte, a supervisora de tal asilo descobriu que um dos idosos não havia sido
imunizado, e procurou pela Secretária de Saúde do município, a qual levou tais
fatos ao conhecimento do delegado da comarca, que, por sua vez, determinou a
instauração de inquérito policial. Ao ser ouvida, em cartório, Doroteia, confessou
os fatos acima narrados, declarando que tomara tal atitude, a fim de imunizar seu
grande amor, e como ele possui aversão à injeção, o vacinou enquanto repousava.
Em relação aos fatos narrados, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista de Tributos - Edital nº 001 |
Q1978999
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1978891
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Auxiliar de Almoxarifado |
Q1978034
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se, o
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em
razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio, é considerado:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977587
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977586
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais
superiores.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977585
Direito Penal
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.
O crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicitar” é formal e se consuma com a mera solicitação ou aceitação da vantagem indevida.
O crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicitar” é formal e se consuma com a mera solicitação ou aceitação da vantagem indevida.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977584
Direito Penal
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público.
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