Questões de Direito Penal para Concurso - Página 464

Q707058

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707058 Direito Penal

Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: I - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios. II - Chama-se de crime falho a tentativa perfeita. III - Não se admite tentativa nos crimes preterdolosos. IV - Não se admite tentativa nas contravenções penais.

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas III e IV estão corretas.

C

Apenas IV está correta.

D

Apenas II está errada.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q706337

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |

Q706337 Direito Penal

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Consoante o Código Penal, a descrição acima constitui o crime de

A

prevaricação.

B

concussão.

C

descaminho.

D

corrupção passiva.

E

corrupção ativa.

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Q706335

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente Administrativo |

Q706335 Direito Penal

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Segundo o Código Penal, a descrição acima configura o crime de

A

falsidade ideológica.

B

falsidade material.

C

uso de documento falso, apetrechos de falsificação.

D

supressão de documento.

E

falsificação de títulos.

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Q705761

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |

Q705761 Direito Penal

De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.

B

O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, poderá diminuir a pena.

C

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

D

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória.

E

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o tempo da ação ou omissão que lhe deu causa.

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Q702375

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702375 Direito Penal

A vantagem indevida obtida pelo funcionário público só caracteriza o crime de concussão quando for

A

exigida.

B

solicitada.

C

aceita.

D

oferecida.

E

recebida.

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Q702374

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702374 Direito Penal

O funcionário público que extravia qualquer documento de que tenha a guarda em razão da função, acarretando pagamento indevido de tributo, pratica o crime

A

de fraude.

B

de extravio de documento.

C

de prevaricação.

D

de descaminho.

E

contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8.137/90.

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Q702372

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702372 Direito Penal

O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

A

emoção ou a paixão.

B

delação.

C

ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

D

excludente de ilicitude.

E

descriminante putativa.

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Q702371

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702371 Direito Penal

O princípio do direito penal que possui claro sentido de garantia fundamental da pessoa, impedindo que alguém possa ser punido por fato que, ao tempo do seu cometimento, não constituía delito é

A

atipicidade.

B

reserva legal.

C

punibilidade.

D

analogia.

E

territorialidade.

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Q699728

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |

Q699728 Direito Penal

Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis

A

autoria

B

pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações

C

participação e coautoria

D

coautoria e autoria

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Q699727

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |

Q699727 Direito Penal

A Lei 11.343 / 2006, que trata do crime de posse de drogas para consumo previsto no artigo 28, dispõe que:

A

para determinar se a droga se destina a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida.

B

será impetrado habeas corpus para liberação do réu.

C

a pena será cumprida com prestação de serviços comunitários.

D

o infrator nos casos de posse de drogas será submetido em caso de reincidência pelo prazo máximo de 10 anos.

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Q699721

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |

Q699721 Direito Penal

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que

A

há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.

B

sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.

C

sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico.

D

capacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.

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Q698226

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698226 Direito Penal

Entre as alternativas a seguir, assinale a correta.

A

A legislação brasileira que cuida da lavagem de dinheiro é considerada uma lei de segunda geração.

B

O reconhecimento do delito de lavagem de dinheiro opera a absorção do crime anterior por este, em virtude do concurso aparente de normas.

C

Somente responde por lavagem de dinheiro quem também foi autor do crime antecedente.

D

A Lei nº 9.613, de 1998, não prevê expressamente o sequestro de bens em nome do investigado , restando , para a medida assecuratória, a aplicação subsidiária das normas processuais.

E

A fase de layering, ou dissimulação, na lavagem de dinheiro, é aquela em que se busca dar aos recursos financeiros a aparência de legítimos, à qual se sucede a fase de integração (integration).

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Q698222

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698222 Direito Penal

Acerca da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

A

quando, durante a execução de pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental, o Juiz poderá determinar a conversão da pena em medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial ou internação. Determinado o tratamento ambulatorial, este não mais poderá ser convertido em internação.

B

a jurisprudência - em geral - posiciona-se contrariamente à prisão albergue domiciliar, determinada em razão de ausência de vagas em casa de albergado, uma vez que a hipótese não é prevista no art. 117 da Lei n° 7.210, de 1984.

C

é expressamente vedada pela Lei nº 7.210, de 1984, a regressão de regime per saltum.

D

o ingresso do condenado no regime aberto é ato unilateral, de modo que dispensa aceitação de seu programa e das condições impostas pelo Juiz.

E

boa parte da doutrina sustenta a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. Um dos argumentos utilizados se baseia na violação ao princípio da taxatividade.

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Q698221

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698221 Direito Penal

Sobre a Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006) e as normas que a complementam, assinale a resposta correta.

A

O crime previsto no art. 28 da lei especial tem prazo prescricional fixado em dois anos.

B

A destruição de plantações ilícitas não pode se dar de forma imediata pelo Delegado de Polícia, exigindo-se autorização judicial para tal.

C

Não pode o poder público autorizar o uso de plantas psicotrópicas para exclusiva finalidade ritualística-religiosa.

D

Não há a previsão de condutas culposas na Lei n° 11.343, de 2006.

E

O analgésico morfina foi retirado das listas anexas à Portaria n° 344/ANVISA, de 1998, de modo que não mais pode ser considerado uma droga para fins de aplicação da Lei n° 11.343.

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Q698219

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698219 Direito Penal

Durante uma operação policial de rotina, policiais rodoviários federais abordam o caminhão conduzido por Teotônio. Revistado o veículo, encontram um revólver calibre 38, contendo munições intactas em seu tambor, escondido no porta-luvas. Os policiais constatam, ainda, que a numeração de série do revólver não está visível, sendo certo que perícia posterior concluiria que o desaparecimento se deu por oxidação natural, decorrente da ação do tempo. Questionado, Teotônio revela não possuir porte de arma e sequer tem o instrumento registrado em seu nome. Afirma, também, que a arma fora adquirida para que pudesse se proteger, pois um desafeto o ameaçara, prometendo-lhe agressão física futura. Nesse contexto, é correto afirmar que Teotônio:

A

cometeu crime de porte de arma de fogo de uso permitido.

B

cometeu crime de porte ou posse de arma de fogo com numeração suprimida.

C

cometeu crime de posse de arma de fogo de uso permitido.

D

Não cometeu crime.

E

cometeu crime de porte ou posse de arma fogo de uso restrito.

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Q698201

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698201 Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

A

O crime de apropriação indébita pressupõe a posse ou detenção lícita, mas vigiada, do agente sobre coisa móvel alheia, com subsequente inversão do título da posse ou detenção.

B

Só se configura crime de estelionato quanto há prejuízo patrimonial a outrem, consistente em perder o que já se possui ou em deixar de ganhar o que é devido, não bastando a mera obtenção de uma vantagem indevida pelo agente.

C

Ocorre alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria quando o agente vende coisa de sua propriedade, todavia inalienável, crime do qual participa o adquirente que, cientificado de todas as circunstâncias que envolvem o negócio, opta por efetivá-lo.

D

Constitui crime de esbulho possessório o ingresso clandestino de duas pessoas em edifício alheio, com a finalidade de usurpá-lo.

E

Pratica crime de apropriação de coisa achada aquele que se apossa de uma carteira esquecida por colega sobre a mesa por este usada no escritório em que ambos trabalham.

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Q698200

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698200 Direito Penal

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:

A

culposa.

B

gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

C

grave.

D

gravíssima.

E

grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

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Q698199

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698199 Direito Penal

Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que:

A

o indulto depende de lei ordinária para sua concessão.

B

o prazo de prescrição da pretensão executória é aumentado em um terço quando o condenado é reincidente.

C

na ação privada subsidiária da pública,a perempção determina a extinção da punibilidade do réu.

D

a retratação do agente e possível na falsa comunicação de crime ou contravenção.

E

a concessão de perdão judicial não interfere na possibilidade de reconhecimento da reincidência.

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Q698198

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698198 Direito Penal

Ao realizar a manutenção da rede elétrica na casa de um cliente, o eletricista Servílio inadvertidamente entra em um quarto que pensava ser o banheiro. Lá encontra fotos do dono da casa fantasiado de Adolf Hitler, além de um diário. Ao folhear o diário, Servílio descobre vários escritos nos quais o dono da casa manifesta seu desprezo por um vizinho, por ele denominado “judeu sujo". Servílio, então, leva o fato ao conhecimento do vizinho, que, sentindo-se ofendido, noticia o fato em uma delegacia policial. Ouvido o dono da casa, este revela ser simpatizante do nazismo, usando o referido cômodo para dar secretamente vazão à sua ideologia. Outrossim, o diário seria uma forma de extravasar suas inquietações sem ser descoberto por terceiros. Considerando o caso concreto, é possível afirmar que a conduta do dono da casa:

A

configura crime de difamação.

B

configura crime de injuria por preconceito.

C

configura crime de injuria.

D

configura crime previsto em lei especial.

E

é atípica.

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Q698197

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698197 Direito Penal

Tema dos mais árduos, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente ensejou o surgimento de diversas teorias, as quais se dividem em volitivas e cognitivas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

A teoria do risco, classificada entre as volitivas, é aquela adotada pelo Código Penal em seu art. 18, I. Seus adeptos entendem que só há dolo eventual quando o agente representa o resultado e assume o risco de produzi-lo.

B

A teoria da evitabilidade, cognitiva, pressupõe a representação do resultado como possível, o que bastará para a caracterização do dolo eventual. Contudo, se o agente busca evitar o resultado através da ativação de contrafatores, agindo concretamente, existirá culpa consciente.

C

O conhecimento do risco não permitido, com exclusão de qualquer conteúdo volitivo, determina o reconhecimento do dolo eventual para a teoria da probabilidade, adotada por Jakobs.

D

De acordo com a teoria do consentimento, de base unicamente cognitiva, não existe culpa consciente. Se há a representação do resultado, invariavelmente existirá dolo eventual.

E

Para a teoria da representação, que se situa entre as teorias volitivas, há dolo eventual quando o agente admite a possibilidade de ocorrência do resultado e demonstra alto grau de indiferença quanto à afetação do bem jurídico-penal.

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Questões de Concurso Sobre direito penal

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