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Q2521761

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal ,

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |

Q2521761 Direito Penal

O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

Alternativas

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

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Q2521760

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,

Q2521760 Direito Penal

O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será:

Alternativas

reduzida pela metade.

aumentada de um terço.

aumentada até a metade.

reduzida em três quintos.

mantida.

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Q2521759

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia ,

Q2521759 Direito Penal

O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:

Alternativas

será admitida a prova da verdade.

será obrigatória a prova da verdade.

não será admitida a prova da verdade.

será limitada a prova da verdade.

não será livre a prova da verdade.

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Q2521758

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Perigo para a vida ou a saúde de outrem ,

Q2521758 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:

Alternativas

abandono de incapaz.

exposição ou abandono.

omissão de socorro.

perigo para a vida ou saúde de outrem.

perigo de contágio venéreo.

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Q2519429

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Supervisor Escolar | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Professor do Ensino Fundamental II - Geografia | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Professor do Ensino Fundamental I | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Professor do Ensino Fundamental II - História |

Q2519429 Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, constitui peculato:

Alternativas

apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

a exigência de vantagem indevida por funcionário público para si ou para outrem.

a realização de ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

a inserção ou facilitação, por funcionário público, de inserção de dados falsos em sistema de informações.

o retardamento ou omissão de ato de ofício, por funcionário público, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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Respostas

361: A

362: B

363: C

364: D

365: A

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