Questões de Direito Previdenciário - Acidente do Trabalho para Concurso
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A aposentadoria especial constitui um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social que, para ser concedido ao trabalhador, exige a comprovação de que este trabalhava em condições em que havia exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, tem-se que
Em conformidade com a legislação previdenciária aplicada à Segurança e Saúde no Trabalho, o PPP –
È considerado(a) Acidente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente:
1. a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho;
2. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
3. a doença degenerativa;
4. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de pessoa privada do uso da razão.
5. o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
Assinale a alternativa correta:
Segundo a Legislação Previdenciária, em especial a Lei 8.213/1991, são equiparados também a acidentes de trabalho os acidentes sofridos no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:
1. desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
2. ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
3. ato de pessoa privada do uso da razão.
4. ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
5. ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
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