Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
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Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residência, devidamente equipado, Renan foi abalroado por um automóvel e sofreu um acidente de grande proporção.
Diante da situação exposta e dos termos da Lei previdenciária,
assinale a afirmativa correta.
Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agravou, a ponto de impossibilitá-lo de trabalhar, ficando afastado do serviço por mais de 15 dias; consequentemente, foi encaminhado ao INSS.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego concedido, durante o período de
defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade
pesqueira de forma artesanal é transferível a outrem.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial destinada às crianças com síndrome
congênita do zika vírus nascidas entre 1.º de janeiro de 2015
e 31 de dezembro de 2019 e beneficiárias do benefício de
prestação continuada é mensal, vitalícia e intransferível,
tendo o valor de um salário mínimo.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas atingidas pela
hanseníase, ressalvado o direito à opção, não é acumulável
com indenizações que a União venha a pagar em decorrência
de responsabilização civil sobre os mesmos fatos, bem como
não impede a fruição de qualquer benefício previdenciário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas do acidente nuclear
ocorrido em Goiânia – GO é transmissível ao cônjuge
sobrevivente ou aos herdeiros, em caso de morte do
beneficiário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise
de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda
Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão
militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
Os seringueiros que trabalharam nos seringais da região
amazônica durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que
possuam meios para a sua subsistência e a da sua família,
têm direito ao pagamento de pensão mensal vitalícia
correspondente ao valor de dois salários mínimos vigentes
no país.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas com deficiência
física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o
direito à opção, é acumulável com rendimento ou
remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela
União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano
moral concedida por lei específica.
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.
Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é
vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora
do domicílio do beneficiário.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de
um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do
salário de contribuição na data de início do benefício.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário
à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante
longo período e com aparência familiar, união com pessoa
casada, porquanto o concubinato se equipara, para fins de
proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento
e da união estável.
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que
tenha sido condenado criminalmente, por sentença transitada
em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente
causado a morte do segurado.
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.
Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.
Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015.
Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante.
Considerando esses dados hipotéticos, julgue o item que se segue.
Matias pôde solicitar o benefício acidentário até
o dia 5 de dezembro de 2020.
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.
Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.
Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015.
Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante.
Considerando esses dados hipotéticos, julgue o item que se
segue.
Paulo pode solicitar a revisão de sua aposentadoria até
o dia 1.º de janeiro de 2026.
Depois de recuperado, teve o benefício cessado e retornou à sociedade empresária, mas readaptado para outra função, pois ficou com sequela do acidente sofrido, que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que Marcos Vinicius poderá receber de imediato, logo após o retorno à sociedade empresária.
Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.
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