Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
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( ) A concessão do auxílio-reclusão pressupõe carência de vinte e quatro contribuições mensais.
( ) O exercício de atividade remunerada do segurado recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.
( ) O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em qualquer regime.
( ) Receber remuneração da empresa, estar em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria, ou de abono de permanência em serviço são impeditivos para a concessão do auxílio-reclusão.
A sequência está correta em
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, dentre os Benefícios da Previdência Social, a reabilitação profissional compreende a(o)
A respeito da aposentadoria compulsória prevista em diversas normatizações brasileiras, apenas não se pode afirmar: