Questões de Concurso Sobre origem e evolução em direito previdenciário

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Q1388395 Direito Previdenciário
Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.
A perspectiva universalizante, prevista na concepção de seguridade social, foi dificultada, no caso brasileiro, tendo em vista que o mercado de trabalho é caracterizado por relações informais e de concentração de renda.
Alternativas
Q1369570 Direito Previdenciário

A Previdência Social no Brasil, ao longo de sua trajetória, passou por reformas, que se configuram como ampliadoras de direitos e por contrarreformas que se caracterizam por serem restritivas de direitos. Quais alternativas abaixo constituem reformas ampliadoras de direitos?


1) A incorporação do direito à previdência ao Sistema de Seguridade Social.

2) O valor mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo e a irredutibilidade desses valores vinculados ao último salário ou remuneração.

3) A criação do fator previdenciário como regra geral para o cálculo de aposentadorias.

4) A vinculação do tempo de contribuição à idade para fins de aposentadoria.


Estão corretas:

Alternativas
Q1300349 Direito Previdenciário
Leia as afirmações abaixo, que tratam da Seguridade Social no Brasil, e assinale a que está incorreta:
Alternativas
Q1217028 Direito Previdenciário
O tema da Previdência Social é uma questão em debate e disputa na sociedade, a partir de diferentes projetos políticos. De um lado, temos o atual governo que justifica o Projeto da Reforma da Previdência Social, entregue ao Congresso Nacional, sob a égide de sua sustentabilidade e equilíbrio fiscal, com promessas de um crescimento vigoroso baseado nas expectativas dos mercados. De outro lado, segmentos da sociedade civil questionam a anacrônica Reforma, alertando que um direito social fundamental do brasileiro está em perigo e representa um grande retrocesso face a um conjunto de direitos constante na Constituição de 1988. Os principais críticos da Reforma da Previdência argumentam que o sistema se tornará ainda mais excludente, uma vez que:
I - um contingente maior de trabalhadores não conseguirá cumprir os requisitos mínimos para requerer a aposentadoria. II - a precarização desmontará a Seguridade e liquidará a ideia de que a aposentadoria é um direito. III - obrigará os poucos privilegiados a recorrerem a planos privados. IV – os ideais libertários e a defesa dos direitos de cidadania serão reforçados.
Está(ão) correta(s):
Alternativas
Ano: 2011 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE
Q1199328 Direito Previdenciário
Referente à Lei Eloy Chaves é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI
Q1197117 Direito Previdenciário
Em 1977, na Lei nº 6.439, instituiu-se o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), que foi um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições, por meio da seguinte autarquia federal:
Alternativas
Q1141959 Direito Previdenciário
Considerando o contexto histórico da Saúde no Brasil, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Com regulamentação através da Lei Elói Chaves, o/as _____________________ concedia benefícios pecuniários, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e fornecimento de medicamentos, se constitui(ram) em embrião do Seguro Social, correspondendo ao primeiro período da história da Previdência brasileira.
Alternativas
Q1097803 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que mais bem se relaciona à Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923.
Alternativas
Q1097801 Direito Previdenciário
Em 1974, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), que passou a fazer parte do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, juntamente com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e outras instituições. Acerca das características desse modelo de assistência em saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista |
Q1084904 Direito Previdenciário
No que se refere à cronologia das instituições que constituem o percurso histórico da criação da Previdência Social no Brasil, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, da mais antiga para a mais recente.
Alternativas
Q1063005 Direito Previdenciário
O sistema brasileiro de previdência é formado por um tripé com três regimes previdenciários: o regime geral de previdência social (RGPS), a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); o regime próprio de previdência social (RPPS), de responsabilidade do Tesouro Nacional; e o Regime Complementar. Várias reformas da previdência foram implementadas com o objetivo de aumentar o grau de justiça atuarial do sistema e diminuir as disparidades entre o RPPS e o RGPS. A respeito da previdência social no Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1029601 Direito Previdenciário
Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1029598 Direito Previdenciário
A respeito da evolução histórica da Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q996986 Direito Previdenciário

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo.


Os direitos da seguridade social, seja no modelo bismarckiano, seja no modelo beveridgiano, têm como parâmetro histórico central os direitos do trabalho.

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Q983530 Direito Previdenciário
Sobre a previdência social e suas principais reformas a partir da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q883362 Direito Previdenciário

Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.


Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislação garantiu, o que provocou a expansão dos direitos protetivos pelo país.

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Q883042 Direito Previdenciário

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.


O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as caixas de aposentadorias e pensões exclusivamente para ferroviários.

Alternativas
Q874989 Direito Previdenciário

Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir.


A seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financiamento exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamentos e as repassadas pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada. 
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Q855438 Direito Previdenciário
No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de
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Q842222 Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.


A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposentadoria e criou o INPS.

Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: D
25: A
26: A
27: E
28: A
29: D
30: D
31: B
32: C
33: C
34: C
35: D
36: C
37: C
38: E
39: A
40: E