Questões de Direito Previdenciário - Parcelas integrantes e não integrantes para Concurso

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Q426424 Direito Previdenciário
Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO:
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Q413579 Direito Previdenciário
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
Alternativas
Q392736 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.

Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
Alternativas
Q377312 Direito Previdenciário
A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:
Alternativas
Q355325 Direito Previdenciário
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
Alternativas
Q355276 Direito Previdenciário
Segundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352823 Direito Previdenciário
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
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Q313363 Direito Previdenciário
Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.
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Q305309 Direito Previdenciário
Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.
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Q296692 Direito Previdenciário
Não integram o salário de contribuição, exceto:
Alternativas
Q296614 Direito Previdenciário
Observe as afirmativas abaixo:


I- Incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento das férias normalmente usufruídas na vigência do contrato de emprego.


II- Não incidem contribuições previdenciárias sobre o 13° salário.


III- Incidem contribuições previdenciárias sobre a remuneração do tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno em condução fornecida pelo empregador, sendo de difícil acesso ou não servido por transporte público o local onde se exerce a atividade laboral.


IV- Incidem contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade.


Agora responda:

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Q289785 Direito Previdenciário
Analise as proposições abaixo:

l. Sobre os primeiros quinze dias pagos pelo empregador, no afastamento do empregado por doença não ocupacional, não incide a contribuição previdenciária.

II. O salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.

III. O fato de ser o salário-maternidade custeado pelos cofres da Autarquia Previdenciária exime o empregador da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários.

IV. Não incide a contribuição previdenciária sobre acréscimo de um terço na remuneração das férias.

Assinale a alternativa correta:
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Q288685 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277862 Direito Previdenciário
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS.
Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.
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Q262221 Direito Previdenciário
NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em

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Q244414 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa incorreta, com base na Lei 8.212/91:
Alternativas
Q243936 Direito Previdenciário
A Lei n. 8212/91 estipula quais são as verbas que não integram o salário-de-contribuição, para os fins desta Lei. Analise as assertivas abaixo e, após, responda:

I. Não integram o salário-de-contribuição: a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria; a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da GLT; as diárias para viagens, qualquer que seja o seu valor;

II. Não integram o salário-de-contribuição: a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário quando paga nos termos da Lei n. 6.494/77; a remuneração trezena ou 13° salário; a participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica; o abono do Programa de Integração Social-PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP.

III. Não integram o salário-de-contríbuiçao: os valores correspondentes a trasporte, alimentação e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelecidas pelo Ministério do Trabalho; a importância paga à segurada, pelo INSS, a título de salário-maternidade.

IV. Não integra o salário-de-contribuição: a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito, seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa.

Alternativas
Q236882 Direito Previdenciário
Dentre as receitas destinadas ao custeio da Seguridade Social, estão as contribuições sobre o trabalho assalariado. Assinale a alternativa que contém a parcela que sempre integra o salário de contribuição:
Alternativas
Q216432 Direito Previdenciário
Em referência ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q204292 Direito Previdenciário
Integra o salário de contribuição:
Alternativas
Respostas
61: B
62: E
63: E
64: D
65: E
66: E
67: E
68: C
69: B
70: A
71: D
72: E
73: B
74: C
75: D
76: A
77: D
78: B
79: D
80: A