Questões de Concurso Sobre capacidade ou representação processual em direito processual civil - cpc 1973

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Q5035 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir.
Em todas as ações nas quais incapazes sejam partes, é obrigatória a intervenção do Ministério Público para representá-los ou assisti-los.
Alternativas
Q1480 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a capacidade processual é correto afirmar que
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST
Q1226462 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade.  Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas. 
Alternativas
Q635267 Direito Processual Civil - CPC 1973

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Considerando o ordenamento processual na vigência do Código de Processo Civil de 1973:

I. A substituição processual é o instituto que se aplica quando se troca a pessoa em algum dos polos da relação processual, como, por exemplo, no caso de falecimento de uma das partes que seja pessoa natural.

II. A legitimação extraordinária permite que alguém postule, em nome de outrem, direito desse terceiro.

III. A legitimidade para o processo deve estar prevista na lei processual e, para o seu exame, é irrelevante a demanda específica. A legitimidade para a causa deve ser examinada no caso concreto, considerada a pretensão deduzida.

IV. Ajuizada ação coletiva atinente à macrolide geradora de processos multitudinários, pode ser decretada a suspensão das ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva.

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Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595608 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q555748 Direito Processual Civil - CPC 1973
         Direito Civil e Processual Civil

No tocante à capacidade processual, os cônjuges
Alternativas
Q514049 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458616 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil
Alternativas
Q377299 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à representação em juízo, ativa ou passivamente, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q376233 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, instituiu o Código de Processo Civil. Com as alterações posteriores, estabelece nos Livros I, II, III e IV sobre o Processo de
Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Em relação ao Processo de Conhecimento compreende-se que
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Q343547 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.

É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
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Q343546 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.

Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
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Q339517 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:

I. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores.

II. o Município, por seu Prefeito ou procurador.

III. as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.

IV. as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens.

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Q302237 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à capacidade processual e postulatória,
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Q288640 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade postulatória e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288158 Direito Processual Civil - CPC 1973
No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:

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Q270482 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
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Q232125 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em face da capacidade processual,
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210913 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

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Q76260 Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as seguintes afirmações.

I. Não é necessária a nomeação de curador especial ao executado que citado por edital ou hora certa permanecer revel.
II. Prevê a legislação processual vigente que será dado curador especial ao incapaz que não possuir representante legal; no entanto, este dispositivo é aplicável somente ao réu absolutamente incapaz.
III. O curador especial dado pelo juiz para o réu revel citado por edital, ou com hora certa, deverá impugnar especificadamente os fatos narrados na petição inicial.
IV. É desnecessária a nomeação de curador especial em favor de terceiros incertos, citados por edital e que porventura tenham interesse em ações de usucapião.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Respostas
81: E
82: A
83: C
84: B
85: E
86: C
87: A
88: E
89: D
90: D
91: C
92: E
93: B
94: C
95: D
96: E
97: A
98: C
99: D
100: D