Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Intervenção de terceiros para Concurso - Página 5

Q417887

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417887 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

A nomeação à autoria é obrigatória ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que lhe resulta da evição.

B

Tratando-se de oposição, ação prejudicial proposta por terceiro que se julga titular do bem ou direito disputado em juízo, o prazo para a resposta será duplicado, pois os opoentes têm procuradores diferentes e são litisconsortes na oposição.

C

Denomina-se oposição autônoma a oferecida antes do início da audiência de instrução e julgamento.

D

Se a parte demandada nomear a autoria, haverá suspensão do prazo de resposta.

E

Conforme a doutrina majoritária, admite-se a denunciação da lide per saltum, ou seja, de qualquer um que tenha participado da cadeia de transmissão do bem

Q417886

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417886 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da pluralidade de partes no processo civil, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

A

Para a admissão de assistência simples no processo, exige-se a existência de lide pendente e alheia, bem como a de interesse jurídico ou econômico no resultado da demanda.

B

Tratando-se de assistência, a revelia do assistido confere ao assistente a função de gestor de negócios.

C

Com o trânsito em julgado da sentença referente à causa em que interveio o assistente, este não poderá, em nenhuma hipótese, em processo posterior, discutir novamente a justiça da decisão.

D

Em se tratando de litisconsórcio necessário, exige-se uma decisão igual para todos os litisconsortes.

E

No caso de litisconsórcio multitudinário, se o excessivo número de litisconsortes facultativos comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa, o juiz poderá limitar o número de litisconsorte, desde que assim requeira o réu.

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Q416641

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |

Q416641 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca das diferentes espécies de intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.

A

A nomeação à autoria visa a corrigir o polo passivo da demanda, sendo dever do réu nomear a autoria nos casos em que, na relação jurídica material, figure como mero detentor da coisa litigiosa ou quando o ato lesivo discutido tenha sido praticado por ordem ou instrução de terceiro, nesse último caso excluídas as hipóteses de relação de emprego ou comissão.

B

A denunciação da lide inaugura relação jurídica processual paralela e dependente em caso de direito de regresso, sendo discutida, em jurisprudência, sua obrigatoriedade nos casos de direitos resultantes da evicção.

C

A oposição é ação contraposta em que o opoente pretende, no todo ou em parte, o direito sobre o qual controvertem autor e réu, sendo seu exercício obrigatório, sob pena de perda do direito.

D

O chamamento ao processo amplia o polo passivo da demanda e tem por fundamento obrigações solidárias ou, simplesmente comuns entre os obrigados, mesmo que não haja solidariedade.

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Q416566

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo |

Q416566 Direito Processual Civil - CPC 1973

O fenômeno da intervenção de terceiros é, comumente, definido no sistema processual brasileiro como ingresso, em um processo, de quem não é parte. Tal fenômeno ocorre porque, muitas vezes, um processo produz efeitos sobre a esfera jurídica de interesses que pertencem a pessoas estranhas à relação processual. A doutrina divide as intervenções de terceiros em intervenções espontâneas e coactas. Sobre as diversas intervenções de terceiros, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Admite-se a ocorrência de denunciações da lide sucessivas.

B

É admissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.

C

A nomeação à autoria pode ser feita por qualquer réu que pretenda corrigir a ilegitimidade passiva de uma ação.

D

A denunciação da lide é espécie de intervenção de terceiros, que pode ser feita pelo autor ou pelo réu de uma ação.

E

Para que a nomeação à autoria se concretize, promovendo troca de réus em uma ação, com ela precisam concordar autor e nomeado.

Q415201

Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q415201 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Estabelece o Código de Processo Civil que feita a denunciação da lide pelo réu, se o denunciado for revel, ou comparecer apenas para negar a qualidade que Ihe foi atribuída, cumprirá ao denunciante prosseguir na defesa até final. E ainda, feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial.

Certo

Errado

Q410888

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |

Q410888 Direito Processual Civil - CPC 1973

A denunciação da lide

A

pode ser formulada no processo cautelar.

B

não pode ser formulada pelo autor.

C

pode ser formulada pelo réu em qualquer fase do processo.

D

não pode ser indeferida pelo juiz.

E

pode ser formulada nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.

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Q408730

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |

Q408730 Direito Processual Civil - CPC 1973

B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado posse do imóvel e se apresentado como seu dono, tendo contratado J. para cuidar da chácara como caseiro. Sem saber da situação, B. ajuizou ação reivindicatória em face de J., visando a imediata desocupação do imóvel, bem como a reparação dos prejuízos decorrentes da invasão. Sendo citado nos termos da ação proposta, J.

A

poderá chamar ao processo o verdadeiro esbulhador da posse de B., o senhor V., conforme demonstrado na narrativa dos fatos.

B

deverá nomear à autoria o senhor V., de forma a regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de responder por perdas e danos decorrentes da extinção do processo sem resolução de mérito

C

poderá denunciar à lide o senhor V., tendo em vista o seu direito de regresso contra este em caso de eventual condenação à reparação civil pecuniária de perdas e danos.

D

poderá ser assistido pelo senhor V., que possui total interesse no julgamento de improcedência da ação reivindicatória.

E

deverá apresentar defesa de mérito na ação, tendo em vista a sua legitimidade passiva para a demanda ajuizada.

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Q406875

Ano: 2014 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-PR Prova: PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto |

Q406875 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes afirmações:

I. Denomina-se litisconsórcio necessário unitário aquele em que o provimento jurisdicional afetará igualmente todos os litisconsortes.

II. Na assistência litisconsorcial, havendo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação por parte do assistido, ela não prejudica o assistente.

III. Dando-se conta de que o número de litisconsortes ativos é prejudicial à sua defesa e à rápida conclusão do processo, pode o réu requerer a limitação do litisconsórcio na audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil para a realização do saneamento do feito por parte do juiz.

IV. Se o denunciado recusar a denunciação da lide requerida pelo réu, ela ficará sem efeito, prosseguindo o processo exclusivamente entre este e o autor.

Agora, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Estão erradas as afirmações I e III e certa a afirmação II.

B

Estão erradas as afirmações I e III e certa a afirmação IV.

C

As afirmações I, II, III e IV estão certas.

D

Estão erradas as afirmações I e II e certa a afirmação III.

Q402232

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402232 Direito Processual Civil - CPC 1973

Depois de uma áspera discussão envolvendo os amigos Caio, Ticio e Mevio, travou-se uma luta corporal durante a qual Ticio desferiu um violento soco em Caio. Tendo sofrido graves lesões na face, que inclusive o levaram a se submeter a cirurgias, Caio, supondo equivocadamente que a agressão partira de Mevio, moveu-lhe ação, sob o rito ordinário, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais experimentados. Citado, Mevio procurou o órgão da Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Diante dos fatos, a linha principal a nortear a defesa de Mevio deverá ser no sentido de se:

A

suscitar a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, pugnando-se pela extinção do processo sem resolução do mérito.

B

promover a denunciação da lide em relação a Ticio, para que, caso seja condenado a pagar as verbas indenizatórias reclamadas por Caio, possa o réu receber o correspondente valor, no mesmo processo, do único responsável pelo ato ilícito.

C

promover a nomeação à autoria em relação a Ticio, o único responsável pelo ato ilícito.

D

alegar, como tese de mérito, a ausência dos pressupostos da responsabilidade civil que lhe foi atribuída na petição inicial, pugnando-se pela improcedência do pedido ali formulado.

E

arguir a questão preliminar de inobservância da regra do litisconsórcio passivo necessário, pugnando-se pela extinção do processo sem resolução do mérito.

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Q402224

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402224 Direito Processual Civil - CPC 1973

A modalidade de intervenção de terceiros que se presta a assegurar a efetivação do direito de regresso em favor da parte eventualmente sucumbente no processo é:

A

a nomeação à autoria.

B

a assistência.

C

a denunciação da lide.

D

o chamamento ao processo.

E

a oposição.

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Q393345

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q393345 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que tange ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

Cabe denunciação da lide àquele que for obrigado a indenizar, em ação regressiva, o que se despendeu em juízo, mesmo quando isso demandar a análise de fato diverso dos envolvidos na ação principal.

B

Na ação em que o fiador for réu, a nomeação do devedor à autoria poderá ser requerida em qualquer fase do procedimento.

C

Contar-se-á em dobro o prazo para recorrer quando só um dos litisconsortes for sucumbente.

D

O assistente simples, em nome próprio, atua no processo como legitimado extraordinário, auxiliando na defesa de direito alheio.

E

A oposição pode ser oferecida antes ou depois da audiência, cabendo ao juiz decidi-la sempre simultaneamente com a ação principal e desta primeiro conhecer.

Q393013

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q393013 Direito Processual Civil - CPC 1973

Lucius, em razão de contrato de prestação de serviços médicos através de seguro-saúde, está obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que a empresa titular do seguro-saúde terá se perder ação de reparação de danos morais e materiais proposta por paciente que foi vítima de erro médico. Lucius será convocado para intervir no processo através

A

da denunciação da lide.

B

do chamamento ao processo.

C

da nomeação à autoria.

D

da oposição sucessiva.

E

da assistência simples.

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Q392928

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q392928 Direito Processual Civil - CPC 1973

Petrus adquiriu, através de compromisso particular de venda e compra, um apartamento, sabendo tratar-se de coisa litigiosa, face à existência de ação judicial proposta por terceiro que se diz proprietário do imóvel. Nesse caso, Petrus .

A

poderá intervir no processo através de denunciação da lide.

B

não poderá intervir no processo.

C

poderá ingressar em juízo substituindo o alienante, sem o consentimento da parte contrária.

D

poderá intervir no processo na qualidade de opoente.

E

poderá intervir no processo, assistindo o alienante.

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Q390973

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390973 Direito Processual Civil - CPC 1973

O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:

A

na hipótese de ação ajuizada em face do detentor de coisa alheia, como se sua fosse.

B

para a citação dos demais fiadores, quando apenas um deles figurar, originalmente, no polo passivo.

C

pelo evicto, na ação em que o terceiro reivindica a coisa alienada.

D

para chamar ao processo aquele que, pela lei ou pelo contrato, tem obrigação de indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

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Q389752

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado |

Q389752 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação às hipóteses relativas à Intervenção de Terceiros, considere as afirmativas abaixo.

I - O nomeado à autoria que nada requerer dentro do prazo de cinco (5) dias, a contar do deferimento do pedido da concessão da nomeação, será considerado autor por presunção.

II - A denunciação da lide promovida pelo autor e admitida pelo denunciado enseja formação de litisconsórcio ativo e permite o aditamento da petição inicial pelo litisdenunciado.

III - A ação de oposição é dirigida contra autor e réu si- multaneamente, e o reconhecimento da procedência do pedido de oposição pelo réu implica a extinção do processo.

IV - A correção do polo passivo da demanda realizada pelo réu que detiver coisa em nome alheio, de modo a identi?car o seu proprietário ou o possuidor, recebe o nome de chamamento ao processo.

Está correto APENAS o que se afirma em:

A

I e II

B

I e IV

C

II e III

D

II e IV

E

III e IV

Q387604

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |

Q387604 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a alternativa correta.

A

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

B

Salvo disposição em contrário, os litisconsortes não serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um prejudicarão e beneficiarão os outros.

C

O litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, porém não precisa ser intimado dos atos.

D

Não há litisconsórcio necessário quando o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

E

Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, não poderá intervir no processo para assisti-la.

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Q385365

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: UFBA Provas: IADES - 2014 - UFBA - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q385365 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da assistência no Direito processual civil, assinale a alternativa correta.

A

É possível o ingresso do assistente, apenas, até o despacho saneador.

B

Na assistência simples, o assistente assume a condição de litisconsorte do assistido para todos os efeitos, podendo até mesmo impedir que a demanda termine por desistência a pedido da parte principal.

C

Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

D

Havendo um número exagerado de litisconsortes, necessários no pólo passivo do processo, o juiz poderá limitar o número de litigantes e determinar o desdobramento das ações, quando tal fato comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

E

A assistência simples obsta a que a parte principal transija a respeito de direitos controvertidos.

Q381213

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q381213 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca de litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

Na hipótese de nomeação à autoria, ainda que o autor recuse o nomeado, o nomeante deve ser retirado do polo passivo da demanda e, em seu lugar, entrar aquele que foi nomeado

B

Na denunciação da lide, modalidade de intervenção de terceiro, fundada em direito de regresso, há apenas cumulação de ordem subjetiva.

C

Nos feitos que tramitem no rito sumário, inadmite-se qualquer modalidade de intervenção de terceiros.

D

Nos litisconsórcios facultativos, o número de litigantes é ilimitado, sem possibilidade de restrição pelo juiz.

E

A posição do assistente simples deve ser a mesma do assistido, podendo, portanto, o assistido formular pedido de desistência da ação sem que o assistente se oponha a esse requerimento.

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Q380246

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |

Q380246 Direito Processual Civil - CPC 1973

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?

A

Oposição;

B

Denunciação a lide;

C

Litisconsórcio;

D

Inépcia da petição inicial;

E

Nomeação à autoria

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Q372265

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q372265 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a proposição correta:

A

Se terceiro pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual litigam autor e réu, poderá oferecer oposição. Nesse caso, autor e réu do processo originário assumirão a condição de litisconsortes passivos necessários na oposição. Contudo, este litisconsórcio não é considerado unitário.

B

No caso de litisconsórcio necessário não se admite a prolação de sentença que não seja uniforme em relação a todos os litisconsortes.

C

Em se tratando de litisconsórcio passivo, a revelia de um dos litisconsortes acarreta, por expressa disposição legal, a incidência da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.

D

Quanto ao momento de sua formação o litisconsórcio pode ser inicial ou ulterior; quanto ao pólo de sua composição, pode ser ativo ou passivo; quanto à obrigatoriedade, pode ser simples ou unitário; quanto à exigência de uniformidade da sentença, pode ser necessário ou facultativo.

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Questões de Concurso Sobre da intervenção de terceiros em direito processual civil - cpc 1973

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