Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 10.080 questões
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público |
Q450262
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições legais sobre mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público |
Q450261
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses
I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito.
II. coletivos stricto sensu, a coisa julgada será ultra partes, apenas no caso de procedência.
III. difusos ou coletivos stricto sensu, a sentença fará coisa julgada material, salvo se de improcedência por falta de provas.
IV. individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada material, apenas em caso de procedência.
Está correto o que consta em
I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito.
II. coletivos stricto sensu, a coisa julgada será ultra partes, apenas no caso de procedência.
III. difusos ou coletivos stricto sensu, a sentença fará coisa julgada material, salvo se de improcedência por falta de provas.
IV. individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada material, apenas em caso de procedência.
Está correto o que consta em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público |
Q450260
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação popular,
Ano: 2013
Banca:
IDECAN
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
IDECAN - 2013 - CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico |
Q449914
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
( ) Havendo conexão ou continência, o juiz, somente mediante o requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
( ) Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência funcional, considera-se prevento aquele que expediu, em primeiro lugar, a citação.
( ) O juiz da causa que primeiro realizou a citação válida é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.
A sequência está correta em
( ) Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
( ) Havendo conexão ou continência, o juiz, somente mediante o requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
( ) Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência funcional, considera-se prevento aquele que expediu, em primeiro lugar, a citação.
( ) O juiz da causa que primeiro realizou a citação válida é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.
A sequência está correta em
Ano: 2013
Banca:
IDECAN
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
IDECAN - 2013 - CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico |
Q449908
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes.
( ) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos.
( ) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
( ) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
A sequência está correta em
( ) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes.
( ) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos.
( ) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
( ) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
A sequência está correta em
Q448923
Direito Processual Civil - CPC 1973
José propôs ação de cobrança em face de Maria, pleiteando a condenação desta a lhe pagar a quantia de dez mil reais. Concluindo que os fatos constitutivos do direito de crédito restaram comprovados, o juiz julgou procedente o pedido, condenando a ré, porém, a pagar ao autor a quantia de vinte mil reais. Nesse cenário, pode-se concluir que houve um julgamento:
Q448922
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caio propôs ação de indenização em face do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba reparatória de danos morais no valor de duzentos mil reais. Acolhido integralmente o pleito autoral, foi o ente político intimado da sentença no dia 15 de setembro de 2014, vindo a interpor recurso de apelação no dia 10 de outubro, sem recolher quaisquer valores a título de preparo. Relativamente ao apelo manejado, é correto afirmar que:
Q448921
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO se refere a um requisito da petição inicial:
Q448919
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pretensão de reconhecimento de paternidade atribuída ao réu e de que se lhe imponha o dever de prestar alimentos é uma hipótese de cumulação:
Q448918
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sentença que reconhece a paternidade atribuída ao réu e lhe impõe o dever de prestar alimentos ao autor é:
Q448915
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Q448914
Direito Processual Civil - CPC 1973
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
Q448910
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
Q448909
Direito Processual Civil - CPC 1973
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Auditor de Tributos Fiscais |
Q448156
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em uma perícia para obter um valor contábil da empresa, se o perito identificar que a contabilidade não está sendo realizada de acordo comos princípios contábeis, ele deverá:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Auditor de Tributos Fiscais |
Q448155
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme o Código do Processo Civil, a prova pericial consiste em:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447991
Direito Processual Civil - CPC 1973
Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, só se admitirão
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447988
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos da Lei n.º 6.830/80, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447983
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447981
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
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