Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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Q235138
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q235138 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.
Alternativas
Q235137
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q235137 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
Alternativas
Q235136
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q235136 Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Alternativas
Q235135
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Da ação , Condições da ação , Cautelares típicas ou nominadas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q235135 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à análise das condições da ação na cautelar de arresto.
Alternativas
Q234824
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234824 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.

O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá ser distribuída em lugares onde houver mais de um juízo. Por outro lado, em lugares onde houver somente um juízo, não haverá distribuição.
Alternativas
Q234823
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234823 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.

O juiz determinará a suspensão do processo em razão da morte das partes, mesmo que a morte tenha se dado após iniciada a audiência.
Alternativas
Q234822
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234822 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.

Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, tais atos são validados pela forma.
Alternativas
Q234821
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234821 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes.

Consoante entendimento reiterado da jurisprudência, não assiste à parte o direito ao recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.
Alternativas
Q234820
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234820 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item seguinte, relativo aos recursos do direito processual civil.

O desígnio visado pelo recurso pode ser a modificação ou a substituição do julgado. A substituição do julgado, entretanto, obedece aos limites da impugnação, de maneira que, em regra, não pode o tribunal piorar a situação de um único recorrente.
Alternativas
Q234819
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234819 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio.

A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo, há um verdadeiro dever de demandar que recai sobre todos os litisconsortes.
Alternativas
Q234818
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234818 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio.

A figura do litisconsórcio assistencial se caracteriza pelo fato de o terceiro assistente ingressar no processo somente para auxiliar uma das partes, não adquirindo, assim, o status de litisconsorte, pois não há nesse caso relação jurídica que lhe diga respeito.
Alternativas
Q234817
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Coisa Julgada no CPC 1973
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234817 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil.

Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Alternativas
Q234816
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234816 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil.

É incomum que alguém compareça em juízo para pleitear direito alheio. Entretanto, há alguns casos em que a lei o admite, porém o substituto não se sujeita à coisa julgada.
Alternativas
Q234815
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234815 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação do processo civil, julgue os itens que se
seguem.

As condições da ação constituem alguns requisitos que o autor deve preencher para que sua demanda seja julgada. Nesse sentido, pode-se afirmar que as condições da ação estão relacionadas com o mérito da causa.
Alternativas
Q234814
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234814 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação do processo civil, julgue os itens que se
seguem.

Na legitimidade das partes, pode-se afirmar que a dívida do sócio, por exemplo, não pode ser cobrada da sociedade e vice-versa, hipóteses em que se dá a ilegitimidade passiva para a causa.
Alternativas
Q234808
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234808 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.

Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Alternativas
Q233429
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233429 Direito Processual Civil - CPC 1973
Intimado da interposição de apelação pela parte contrária, o réu apresentou contrarrazões no décimo dia e, no décimo quarto, apresentou petição na qual declarou intenção de apelar de forma adesiva, mencionando que juntaria as razões em momento adequado.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q233428
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233428 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta ação de conhecimento em face de apenas um dos devedores solidários pelo pagamento total do débito,
Alternativas
Q233426
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Procedimento ordinário , Da comunicação dos atos processuais - Citação , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233426 Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curso do processo, em razão de tratamento médico.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q233425
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233425 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de ação popular, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
4761: C
4762: E
4763: B
4764: C
4765: C
4766: E
4767: E
4768: E
4769: C
4770: E
4771: E
4772: E
4773: E
4774: C
4775: C
4776: E
4777: C
4778: A
4779: D
4780: C
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