Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 10.080 questões
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q201701
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às exceções, é certo que
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q201700
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos dos atos processuais, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q201627
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CPC), bem como as matérias relacionadas ao mérito em razão da possibilidade das preliminares arguidas não serem acolhidas é, especificamente, o da
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q201619
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q201617
Direito Processual Civil - CPC 1973
José, residente e domiciliado fora do Brasil, pretende ajuizar no Brasil ação fundada em direito real sobre bem móvel em face de João, também residente e domiciliado fora do Brasil. A ação
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q201615
Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, alegando dificultar a defesa. Nesse caso, o pedido de limitação
Q201556
Direito Processual Civil - CPC 1973
A intimação pessoal do membro do Ministério Público para manifestar-se em processo no qual atue será feita:
Q201131
Direito Processual Civil - CPC 1973
A 1a Turma do TRF da 2a Região, ao julgar um recurso em mandado de segurança, não aplicou uma lei ordinária, promulgada em 1986, por considerá-la incompatível com a Constituição de 1988. Contra essa decisão, foi interposto Recurso Extraordinário, julgado pelo STF, que, todavia, manteve o mesmo entendimento. A respeito desse caso, considere as afirmativas abaixo.
I - A 1 a Turma do TRF da 2a Região não precisa encaminhar a questão constitucional ao Tribunal pleno, se já houver decisão do STF a esse respeito.
II - A 1a Turma do TRF da 2a Região deve encaminhar a questão constitucional ao Tribunal pleno, mesmo tratando-se de não aplicação de lei, de acordo com a súmula vinculante n° 10.
III - O STF não deve encaminhar a decisão proferida no Recurso Extraordinário ao Senado Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - A 1 a Turma do TRF da 2a Região não precisa encaminhar a questão constitucional ao Tribunal pleno, se já houver decisão do STF a esse respeito.
II - A 1a Turma do TRF da 2a Região deve encaminhar a questão constitucional ao Tribunal pleno, mesmo tratando-se de não aplicação de lei, de acordo com a súmula vinculante n° 10.
III - O STF não deve encaminhar a decisão proferida no Recurso Extraordinário ao Senado Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em
Q201109
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sr. Y contrai dívida com o Sr. Z, no valor de R$ 500,00, não havendo comprovação documental da avença. Passado o prazo acordado, o devedor não quita sua dívida, postulando prazo de um mês para realizar o ato. Passado o período, o credor dirige-se à residência do devedor para uma negociação. Após tensa negociação, obtém a emissão de uma nota promissória no valor de R$ 700,00 diante da incidência de juros e correção monetária, ocorrendo a execução. Consoante as regras do Código de Processo Civil, o(a)
Q201021
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cidadão promoveu ação de cunho indenizatório em face de uma empresa, obtendo tutela antecipada para tornar indisponíveis os bens da ré, bem como determinando o pagamento de pensão alimentícia, correspondente a dois salários mínimos, até o final da demanda. A sentença confirma a tutela antecipada, havendo recurso de apelação.
A situação descrita implica
A situação descrita implica
Q201020
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embargos à execução, que foram recebidos com efeito suspensivo. Após a instrução do processo, ele foi extinto, sem exame de mérito, havendo apelação, recebida no duplo efeito.
Com base nesses dados, pode-se afirmar que
I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;
II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;
III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;
IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Com base nesses dados, pode-se afirmar que
I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;
II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;
III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;
IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Q201019
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.
Por conseguinte, o(a)
Por conseguinte, o(a)
Q201017
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa XX não obtém sucesso em licitação realizada por sociedade da Economia Mista. Por meio de advogado impetra mandado de segurança em local onde não está sediada a empresa. A ação é apresentada na capital do estado onde é domiciliado o impetrante.
Diante do exposto, analise as afirmações a seguir.
I - O mandamus deve ser impetrado no foro do domicílio da autoridade coatora.
II - A justiça competente é aquela vinculada ao estado-membro.
III - Ocorrendo o controle da União Federal, a justiça competente é a Federal comum.
IV - As circunstâncias permitem aferir o exercício de direito líquido e certo amparado por Mandado de Segurança.
Está correto APENAS o que se afirma em
Diante do exposto, analise as afirmações a seguir.
I - O mandamus deve ser impetrado no foro do domicílio da autoridade coatora.
II - A justiça competente é aquela vinculada ao estado-membro.
III - Ocorrendo o controle da União Federal, a justiça competente é a Federal comum.
IV - As circunstâncias permitem aferir o exercício de direito líquido e certo amparado por Mandado de Segurança.
Está correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200958
Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante a definição, “... ocorre quando o ato a ser praticado pela parte é
realizado no prazo legal, não podendo, neste caso, ser repetido”, refere-se à definição de:
realizado no prazo legal, não podendo, neste caso, ser repetido”, refere-se à definição de:
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200957
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Conforme o recurso interposto, os pressupostos de admissibilidade serão verificados tanto pelo juízo a quo, quanto pelo juízo ad quem.
II – O juízo de admissibilidade dos recursos cinge-se à verificação das condições da ação e os pressupostos processuais, para, somente após, proferir o juízo de mérito, posicionando-se pelo provimento ou não do recurso interposto.
III – Conforme o princípio da taxatividade, as disposições legais que criam os recursos poderão ser interpretadas analogicamente.
I – Conforme o recurso interposto, os pressupostos de admissibilidade serão verificados tanto pelo juízo a quo, quanto pelo juízo ad quem.
II – O juízo de admissibilidade dos recursos cinge-se à verificação das condições da ação e os pressupostos processuais, para, somente após, proferir o juízo de mérito, posicionando-se pelo provimento ou não do recurso interposto.
III – Conforme o princípio da taxatividade, as disposições legais que criam os recursos poderão ser interpretadas analogicamente.
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200956
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos efeitos da revelia, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2009
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200955
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analisando os textos abaixo sobre a coisa julgada material, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200687
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca da sentença, da coisa julgada e dos recursos no âmbito do Processo Civil.
Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200685
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre o tema ações cautelares.
Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200682
Direito Processual Civil - CPC 1973
Normalmente, participam do processo apenas duas partes, entretanto, há casos em que existem mais de um autor ou mais de um réu e, ainda, há casos de outras pessoas que ingressam no processo. Assinale a alternativa correta sobre o tema.
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