Questões de Concurso
Comentadas sobre chamamento ao processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 73 questões
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
Para serem admitidas, as intervenções de terceiros
dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e
o objeto litigioso do processo.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O chamamento ao processo é espécie de intervenção de
terceiro permitida apenas ao réu, para chamar ao processo,
como litisconsorte: o afiançado, na ação em que for réu o
fiador; os demais fiadores, na ação proposta contra um ou
algum deles; e os demais devedores solidários, quando o
credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida
comum.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Havendo jurisprudência majoritária no sentido do cabimento
do chamamento ao processo, é correto afirmar que o relator,
ao ter dado provimento, de plano, ao recurso, agiu em
consonância com o Código de Processo Civil, em atenção
aos princípios da eficiência e da duração razoável dos
processos.
A intervenção de terceiros consiste em permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento, transformandose em parte. Com relação ao tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A decisão do juiz ou relator sobre o ingresso de ³amicus curiae´ é irrecorrível.
( ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, enquanto modalidade de intervenção de terceiros, não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais, dada a existência de vedação legal expressa.
( ) No chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
( ) Demonstrado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, será acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para tornar ineficaz a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, em relação a todos os possíveis credores prejudicados, ainda que não tenham intervindo nos autos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Conheça nossos planos