Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Critérios de Competência para Concurso

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Q940360 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São de jurisdição exclusiva da autoridade judiciária brasileira as ações:
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Q932110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos critérios de modificação de competência,
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Q930640 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à competência,
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Q929485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923056 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil estabelece que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, entretanto, a própria legislação processual estabelece exceções.


Considerando a legislação processual, NÃO se configura EXCEÇÃO, quando

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Respostas
236: B
237: E
238: D
239: A
240: D