Questões de Concurso Sobre da comunicação dos atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: AFAP Prova: FCC - 2019 - AFAP - Analista de Fomento - Advogado |
Q968727 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às intimações,
Alternativas
Q965142 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o caso descrito a seguir.


A multinacional estrangeira Master Inc., com sede no Japão, celebra contrato de prestação de serviços de informática com a sociedade empresarial Tamoios S/A, constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no Estado de Goiás. Os serviços a serem prestados envolvem a instalação e a manutenção dos servidores localizados na sede da sociedade empresarial Tamoios S/A. Ainda consta no contrato celebrado entre as referidas pessoas jurídicas que eventuais litígios serão dirimidos, com exclusividade, perante a Corte Arbitral Xavantes, situada no Brasil. Após discordâncias sobre o cumprimento de uma das cláusulas referentes à realização dos serviços, a multinacional Master Inc. ingressa com demanda no foro arbitral contratualmente avençado.


De acordo com o caso concreto apresentado, a hipótese que se enquadra no CPC/15 é:

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:
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Q952284 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do regime processual da Advocacia Pública no Código de Processual Civil, analise os itens abaixo.


I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios gozarão de prazo em quádruplo para todas as suas manifestações processuais;

II. As autarquias e fundações de direito público dos respectivos entes federados se submetem, nas suas manifestações processuais, aos mesmos prazos das partes em geral;

III. Para a Advocacia Pública, a intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico;


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

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Q941299 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.
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Q937422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil traz em seu bojo algumas previsões e prerrogativas específicas para a Fazenda Pública e também para integrantes da Advocacia Pública, dentre elas:
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Q929477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto da citação, assinale a alternativa correta.
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Q918551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juízo arbitral, no curso de um processo, deferiu o requerimento de tutela provisória ao demandante. Para que seja efetivada a referida medida urgente, foi requerida ao Poder Judiciário a cooperação judiciária para o ato.


Nesse cenário, deverá ser expedido(a):

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Q917425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por oficial de justiça. De posse do mandado, o oficial precisa cumprir a ordem. Nesse cenário, é correto afirmar que
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Q906400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar que
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |
Q905247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cabe asseverar que
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Q904793 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o ato de citação, é CORRETO afirmar:
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Q898652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.


A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença de mérito inválida, mesmo para aqueles que participarem do feito, tendo em vista a nulidade do ato judicante.
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Advogado |
Q897875 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com amparo no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Alternativas
Q890923 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes assertivas:


I. Para a validade do processo, é indispensável a citação do réu ou do executado, mesmo se tratando de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

II. O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

III. O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.

IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, sem a necessidade de exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.


Somente está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q890557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante às intimações,
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Q890554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à citação, é correto afirmar:
Alternativas
Q888340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será
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Q887513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
Alternativas
Q883014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.


O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido processo legal.

Alternativas
Respostas
221: B
222: B
223: B
224: D
225: A
226: C
227: B
228: D
229: C
230: B
231: C
232: A
233: E
234: E
235: C
236: A
237: B
238: D
239: B
240: E