Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Terceiro para Concurso

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Q972031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
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Q918076 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Banco “X” ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por sentença transitada em julgado. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, Afonso não cumpre espontaneamente a sentença condenatória. A penhora on-line é infrutífera. O Banco “X”, então, descobre a existência de um imóvel comercial na cidade e comarca de Ribeirão Preto, requerendo a sua penhora. O Magistrado da Capital, onde o feito tramita, determina, então, a expedição de carta precatória à comarca de Ribeirão Preto para penhora do imóvel comercial em questão, de propriedade do devedor, e a sua respectiva avaliação. Os atos são devidamente cumpridos pelo juízo deprecado. O Banco exequente “X”, apresenta requerimento de adjudicação do bem imóvel comercial penhorado. O executado é intimado para se manifestar sobre o requerimento e, em seguida, a adjudicação é deferida pelo Magistrado. Stela, esposa do executado Afonso, pretende resguardar sua meação no imóvel comercial objeto de adjudicação e, para tanto, deverá oferecer embargos de terceiro perante o juízo
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Q904280 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q880741 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:
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Q853165 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo parte no processo, sofre constrição ou sofre ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo. Sobre o ajuizamento dos embargos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q852787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando
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Q845135 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa:
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Q828303 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos Procedimentos Especiais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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Q802726 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É certo afirmar:

I. Apesar da ação de interdito possessório correr pelo procedimento especial da ação de força nova, assim não pode ser considerada, pois ela busca prevenir seja a posse molestada por turbação ou esbulho.

II. Não sendo intentados embargos monitórios na ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

III. Os embargos de terceiro são ação autônoma, constituindo-se em incidente processual que deve ser oferecido perante o mesmo juízo que, por exemplo, determinou a apreensão do bem ou expediu mandado de penhora.

IV. Na ação de reintegração de posse se visa proteger somente bens imóveis que foram esbulhados, admitindo-se pedidos cumulados.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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Q801881 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante.

Os embargos de terceiro somente podem ser utilizados no cumprimento de sentença ou no processo de execução. Por esse motivo, no processo de conhecimento, o terceiro deve defender seus interesses por intermédio de assistência ou oposição.

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Q798621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do sistema executivo, é CORRETO afirmar:
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Q763333 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os embargos de terceiro
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Q663562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
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Q649224 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na norma jurídica processual, marque a alternativa correta.
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Q631674 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação judicial em fase de cumprimento de sentença, o único executado, Manuel, deve pagar a quantia de R$ 100.000,00 ao exequente Arnaldo. Sem sucesso em localizar outras espécies de bens, Arnaldo constatou que Manuel é proprietário de um imóvel localizado na praia, avaliado em R$ 500.000,00, utilizado para veraneio. O imóvel foi penhorado, corretamente avaliado e arrematado em hasta pública por R$ 450.000,00, em 26 de janeiro de 2016. Vera, cônjuge de Manuel, havia sido pessoalmente intimada sobre a constrição do bem. No dia seguinte à arrematação (27 de janeiro de 2016), ainda não assinada a carta de arrematação, Vera ajuizou embargos de terceiro sustentando a impossibilidade de alienação judicial do bem, pois o imóvel foi adquirido na constância do casamento (que se deu pelo regime da comunhão parcial de bens) e, portanto, a alienação traria ilegal prejuízo à sua meação. Nesse contexto, é correto afirmar que os embargos de terceiro
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Respostas
33: C
34: C
35: B
36: C
37: A
38: D
39: E
40: E
41: A
42: D
43: E
44: D
45: E
46: A
47: B
48: C