Questões de Concurso Sobre recursos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 1.227 questões

Q1973076 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do agravo de instrumento, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1958208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em matéria recursal, a lei processual civil prescreve que 
Alternativas
Q1914833 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos, dos incidentes, dos precedentes e julgados vinculantes, assinale a opção correta à luz do vigente CPC e do entendimento dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1903771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cabe agravo de instrumento 
Alternativas
Q1830718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com THEODORO JUNIOR, sobre o processo nos tribunais, analisar os itens abaixo:
I. Se o acórdão não for publicado no prazo de quinze dias, contado da data da sessão de julgamento, o CPC/2015 determina que ele será substituído pelas notas taquigráficas, para todos os fins legais, dependendo, contudo, de revisão. Nesse caso, o presidente do tribunal lavrará, imediatamente, as conclusões e a ementa do acórdão, o submeterá à revisão e mandará publicá-lo. II. Quanto à ordem dos processos no tribunal, deve ocorrer um interstício mínimo de cinco dias entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento, mas os processos que, eventualmente, não tenham sido julgados na sessão designada serão reincluídos em nova pauta, respeitando-se o prazo mínimo de cinco dias, estando dispensados da reinclusão os processos que tiverem sido expressamente adiados para a primeira sessão seguinte. III. O recurso de apelação será julgado sempre antes do agravo de instrumento, e, inclusive, se ambos os recursos houverem de ser julgados na mesma sessão, a apelação terá precedência. IV. O julgamento da apelação e do agravo de instrumento será tomado apenas pelo voto de três juízes, ainda que a câmara ou a turma se componha de maior número. V. O julgamento do colegiado não se encerra enquanto o respectivo resultado não é anunciado pelo presidente, motivo pelo qual o Código dispõe, de forma expressa, que o voto de qualquer juiz poderá ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, o que se aplica, inclusive, ao substituto daquele que se afastou da turma julgadora após ter pronunciado o respectivo voto.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1814011 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Recurso é um dos meios de que pode valer-se a parte, inconformada com a decisão judicial, que lhe foi desfavorável, para vê-la reexaminada na mesma ou na instância superior” (ALMEIDA, 1991, v.2, p. 301). Tem-se corrente majoritária defendendo que recurso é a continuação do procedimento, atuando como prolongamento do exercício do direito de ação dentro do mesmo processo (LEITE, 2021, p. 401). Para que o recorrente possa fazer uso do direito de recorrer tem que atender aos chamados pressupostos intrínsecos e extrínsecos. Assinale a única alternativa em que consta um pressuposto de categoria diferente dos demais:
Alternativas
Q1813983 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso de agravo interno é cabível contra as decisões unipessoais proferidas em tribunal, sejam elas proferidas pelo relator, por presidente ou vice-presidente do tribunal. Analise o quadro de respostas abaixo e assinale a alternativa correta em relação as formalidades do referido recurso:
Alternativas
Q1703158 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O agravo de instrumento, conforme prevê o Código de Processo Civil:
Alternativas
Q1703156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à interposição de recursos, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1641771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1332450 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre recursos no novo ordenamento processo civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1329930 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - dos recursos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. II. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão poderá recorrer. III. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte. IV. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. V. Cada parte interporá o recurso com o mesmo prazo e com observância das exigências legais. VI. Os recursos impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |
Q1318944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, em cada área processual, como: trabalhista, penal ou cível, haverá uma lista dos recursos cabíveis para aquela matéria. Pode-se afirmar que no processo civil NÃO é cabível o recurso de:
Alternativas
Q1218984 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à apelação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153980 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual, comprovada a ausência de má-fé, a parte não será prejudicada pela substituição de um recurso interposto por outrem.
Alternativas
Q1092104 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. Pode-se afirmar que ao acima disposto é atribuído o efeito:
Alternativas
Q1077035 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre os embargos de declaração:
Alternativas
Q987652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das formas de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |
Q974033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao recurso de apelação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q952054 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a teoria geral dos recursos e precedentes jurisprudenciais, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) O Ministério Público deve participar obrigatoriamente dos Incidentes de Resolução de demandas repetitivas.

( ) Para que seja analisada a repercussão geral da questão constitucional, deve o recorrente demonstrar a presença de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os limites da lide principal.

( ) A Reclamação Constitucional pode ser proposta perante qualquer tribunal, devendo o relator suspender imediatamente o ato impugnado e requisitar informações da autoridade a quem foi imputada a sua prática.

( ) Pela ordem dos processos nos tribunais, cabe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida, mas não sem antes conceder prazo ao recorrente para complementar documentação ou sanar o vício.

( ) A prova falsa que permite a propositura de ação rescisória é aquela já comprovada em ação criminal ou outra ação civil ou que não prescinda de comprovação na própria ação rescisória.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Respostas
1201: A
1202: B
1203: A
1204: A
1205: A
1206: A
1207: C
1208: X
1209: X
1210: A
1211: A
1212: A
1213: X
1214: A
1215: A
1216: X
1217: A
1218: C
1219: C
1220: A